Nas últimas semanas, ambientalistas e nomes políticos se manifestaram contra a sua aprovação. Nesta quarta-feira (23), foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, três Projetos de Lei (PLs) de alto impacto ambiental. Os PLs 195/21 e 2168/21 flexibilizam o Código Florestal, enquanto o 364/19 impacta a Lei […]
Projetos na pauta de quarta-feira podem afetar áreas protegidas, a legislação florestal e a Mata Atlântica Adiado na semana passada, voltou para a pauta desta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados uma série de projetos de leis que podem flexibilizar proteções ambientais. Organizações ambientais se mobilizam nas redes sociais pedindo a retirada dos projetos de […]
Após três anos paralisado, Fundo Amazônia pode ser retomado; Estudos apontam que o fundo que destina recursos para projetos ambientais possui quase R$ 3,2 bilhões parados no caixa Paralisado desde 2019 pelo governo Bolsonaro, o Fundo Amazônia poderia estar investindo R$3,2 bilhões em projetos de conservação e proteção ambiental. No entanto, sob acusações de irregularidades […]
Governo rondoniense cria novo grupo para discutir proposta de mudança no ZEE dentro da Secretaria de Desenvolvimento. Legislativo desfigurou projeto anterior O governo de Rondônia oficializou a criação de um grupo de trabalho para tratar das mudanças na Lei do Zoneamento Sócio Ecológico-Econômico no estado. O grupo, instituído dentro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento […]
As ações estão relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento da chamada “pauta verde” ou “pacote verde”, conjunto de sete ações constitucionais que envolvem a proteção do bioma amazônico e o enfrentamento às mudanças climáticas e ao desmatamento, incluindo […]
De forma inédita e após o Ato Pela Terra, o STF agenda para julgamento um “pacote verde” com sete ações de proteção ambiental que podem ajudar a conter a escalada de destruição no país No próximo dia 30 de março o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará em plenário sete ações que buscam garantir mais proteção […]