proteção ambiental

Ministro do STF diz que proteção ambiental é obrigação, após Bolsonaro negar crise na ONU

Em audiência na corte, ministro de Meio Ambiente culpa Noruega por paralisação de Fundo Amazônia e não consegue justificar paralisação do Fundo Clima O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que “a proteção ambiental não é uma escolha política, mas um dever constitucional”, horas depois de Jair Bolsonaro negar a crise …

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Contrabando legislativo a serviço da devastação

Em artigo, os assessores do ISA Maurício Guetta e Ciro Campos criticam a inclusão em Medidas Provisórias de questões desconexas ao tema principal da norma.  O texto foi publicado originalmente no caderno Direito&Justiça, do jornal Correio Braziliense, de 3/4/3017.  Áreas protegidas da Amazônia podem ser a nova vítima dessa prática parlamentar oportunista em votação no …

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Economia sustentável divide OCDE e emergentes

A divergência entre priorizar crescimento econômico ou proteção ambiental marcou a reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na semana passada, e ilustrou um confronto entre países ricos e emergentes que deve ter continuidade na conferência Rio+20, em junho, no Rio. A OCDE reuniu ministros de Meio Ambiente para definir a mensagem …

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