Protocolo de Nagoia

Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

Documento regulamenta repartição de recursos genéticos O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, …

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Senado ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil

O Senado aprovou quinta-feira (6) o projeto de Decreto Legislativo que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. O documento regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação. O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica, elaborada durante a Conferência das …

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Secretário diz que pressões não afetarão decisão do Brasil sobre Protocolo de Nagoia

Representantes do governo brasileiro dizem que as pressões internacionais não vão surtir efeito sobre a decisão do país em relação ao Protocolo de Nagoia. Mas, o prazo para que as nações apresentem suas posições está se esgotando. Apesar de ser apontado como uma liderança na conservação da biodiversidade, o Brasil ainda não integra o rol …

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Brasil deve ratificar Protocolo de Nagoia até o próximo ano, diz ministra

O Brasil deve ratificar o Protocolo de Nagoia até o ano que vem, quando ocorre a reunião da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), na Coreia. A afirmação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante uma cerimônia em homenagem aos 10 anos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), …

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Protocolo de Nagoia deve ser ratificado por pelo menos 50 países até 2014, diz ONU

Até o ano que vem, pelo menos 50 países terão assinado o Protocolo de Nagoia, segundo a expectativa do secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias. Ele informou ontem (26), em Brasília, que o acordo já foi aprovado e homologado pelas autoridades de pelo menos 14 países. De acordo …

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Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade

Deputados e senadores vão receber nos próximos dias uma proposta de texto que altera a atual legislação sobre acesso, uso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade brasileira. O documento está sendo finalizado pelo governo. Segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ideia é modernizar a lei e …

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