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Sem PMDB, governistas adiam na CCJ votação de proposta dos ruralistas sobre homologação de terras indígenas

Em uma sessão tensa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, de ânimos acirrados, os deputados governistas, exceto os do PMDB, conseguiram adiar ontem (20), por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas …

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MPF/MA: assegurados direitos de quilombolas na duplicação da Estrada de Ferro Carajás

Representantes da Vale e das comunidades quilombolas firmaram um acordo judicial quanto à continuidade das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, nos trechos entre Santa Rita e Itapecuru Mirim Em audiência conciliatória realizada nesta quinta-feira (8 de março), na sede da Justiça Federal, em São Luís, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), …

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MPF/TO: reunião debate questões referentes a direitos de quilombolas

Regularização fundiária dos territórios tradicionais no estado e definição de TAC’s a respeito da sobreposição de áreas quilombolas e unidades de conservação foram os principais assuntos em pauta Durante reunião do Fórum Permanente das Comunidades Quilombolas do Tocantins, realizada na Procuradoria da República no Tocantins nesta sexta-feira, 2 de março, foram debatidos assuntos relacionados aos …

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Só uma comunidade quilombola recebeu título federal em 2011

Da estimativa total de 3 mil comunidades quilombolas existentes no país, apenas 6% (110) têm título de terra assegurado, conforme a Comissão Pró-Índio Os descendentes de escravos têm pouco a comemorar em relação ao ano que passou. Além do acirramento da violência e de ameaças sofridas, como o caso noticiado no Blog da Redação, somente …

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