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terça-feira, março 2, 2021
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Raquel Dodge

Notícias Povos Tradicionais 

Raquel divulga estudo que aponta violações a direitos indígenas em Itaipu

25 de abril de 201925 de abril de 2019 Site direitos indígenas, Itaipu, Itaupu, Raquel Dodge

Procuradora-geral da República afirmou esperar que demarcação de terras indígenas continue no governo Bolsonaro, mesmo com transferência da política para

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Destaques Notícias 

Danos ambientais não prescrevem, defende Raquel Dodge

5 de abril de 20194 de abril de 2019 Site direito ambiental, prescrição, Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a tese de que não há prescrição quando se trata de danos ambientais

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Notícias Povos Tradicionais 

PGR se manifesta contra retirada de boias que cercam terra indígena Waimiri-Atroari no Rio Jaguapery (AM)

22 de fevereiro de 2019 Site Raquel Dodge, Roraima, Terras indígenas, waimiri-atroari

Perícia apontou que, ao contrário do que sustenta do estado de Roraima, não houve houve alteração do território demarcado A

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Destaques Notícias 

Raquel Dodge defende inconstitucionalidade da Lei da Grilagem

11 de janeiro de 201910 de janeiro de 2019 Site Amazônia Legal, Lei da Grilagem, Raquel Dodge, regularização fundiária rural, STF

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade da Lei Federal nº

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Destaques Notícias 

‘Lista suja’ do trabalho escravo é legítima, diz Procuradoria

5 de julho de 2018 Site ADI 5802, lista suja, Raquel Dodge, Trabalho Escravo

A criação e a divulgação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores ao regime análogo ao da escravidão são

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Notícias 

Raquel Dodge anuncia instituto global do Ministério Público para o meio ambiente

21 de março de 201821 de março de 2018 Site Fórum Mundial da Água, Meio Ambiente, Ministério Público, Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, a proposta de criação

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