O Senado aprovou quinta-feira (6) o projeto de Decreto Legislativo que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. O documento regulamenta o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue para promulgação. O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica, elaborada durante a Conferência das …
Governo apresentou proposta de decreto para regulamentar legislação. Representantes de comunidades indígenas e tradicionais têm novo desafio para garantir seus direitos enquanto grandes empresas pretendem flexibilizar ao máximo qualquer tentativa de controle de suas atividades Dizem que quando se tem em mãos um limão, metáfora para algo azedo e difícil de engolir, o melhor a …
É possível fazer da lei de patrimônio genético uma ‘leimonada’? Leia mais »
Votação de destaques está marcada para a tarde desta terça (10/2), mas há poucas chances de mudanças importantes no projeto. Texto traz várias restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais A Câmara aprovou, na noite de ontem (9/2), o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 do deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), que pretende …
Câmara aprova texto principal de projeto sobre recursos genéticos com retrocessos Leia mais »
A votação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 na Câmara pode acontecer nos próximos dias. A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Veja abaixo uma breve contextualização e análise da proposta elaborada pelo ISA que aponta alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais que …
O que está em jogo no PL de acesso aos recursos genéticos do Congresso? Leia mais »
Representantes do governo brasileiro dizem que as pressões internacionais não vão surtir efeito sobre a decisão do país em relação ao Protocolo de Nagoia. Mas, o prazo para que as nações apresentem suas posições está se esgotando. Apesar de ser apontado como uma liderança na conservação da biodiversidade, o Brasil ainda não integra o rol …
Secretário diz que pressões não afetarão decisão do Brasil sobre Protocolo de Nagoia Leia mais »
O Brasil deve ratificar o Protocolo de Nagoia até o ano que vem, quando ocorre a reunião da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), na Coreia. A afirmação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante uma cerimônia em homenagem aos 10 anos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), …
Brasil deve ratificar Protocolo de Nagoia até o próximo ano, diz ministra Leia mais »
