redução das unidades de conservação

Com omissão do governador, Rondônia realiza novo corte de UCs

Projetos de lei que removem quase 100 mil hectares de áreas protegidas no estado foram aprovados integralmente, após governador não se manifestar dentro do prazo legal O estado de Rondônia proferiu um novo – e silencioso – golpe nas suas unidades de conservação. Dessa vez, o corte é de 96.355 hectares promovidos pela extinção do …

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Organizações pressionam contra decisão de reduzir Ucs em Rondônia

Projeto de lei que remove mais de 200 mil hectares de duas unidades de conservação em Rondônia está na mesa do governador para sanção No final de abril, os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram o projeto de lei (PLC nº 080) que reduz em 171 mil hectares a área da Reserva Extrativista Jaci-Paraná …

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Ministério é contrário às alteração na MP Jamanxim

MMA emite nota questionando mudanças incluídas na Medida Provisória que redefine limites da Floresta Nacional de Jamanxin, no Pará.  Leia, abaixo, o texto na íntegra Com base em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) manifesta posição contrária ao texto aprovado pela comissão …

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Senado julga Medida Provisória que coloca em risco 660 mil hectares de áreas protegidas da Amazônia

Organizações ambientais e sociais entregaram abaixo assinado contra a medida Senado aprovou hoje a Medida Provisória 756 que coloca em situação vulnerável mais de 660 mil hectares de unidades de conservação na Amazônia, afetando principalmente a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, alvo de especulação fundiária e grilagem no Estado do Pará. Organizações ambientais e sociais apresentaram um abaixo …

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Contrabando legislativo a serviço da devastação

Em artigo, os assessores do ISA Maurício Guetta e Ciro Campos criticam a inclusão em Medidas Provisórias de questões desconexas ao tema principal da norma.  O texto foi publicado originalmente no caderno Direito&Justiça, do jornal Correio Braziliense, de 3/4/3017.  Áreas protegidas da Amazônia podem ser a nova vítima dessa prática parlamentar oportunista em votação no …

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MP que altera limites de parques nacionais recebe críticas em audiência

Em audiência pública para discutir a Medida Provisória 758/2016 nesta terça-feira (4), convidados e parlamentares criticaram a proposta, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, para a construção da Ferrogrão, estrada de ferro que será utilizada para a exportação de grãos. Presidente da …

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