redução das unidades de conservação

Ministério é contrário às alteração na MP Jamanxim

MMA emite nota questionando mudanças incluídas na Medida Provisória que redefine limites da Floresta Nacional de Jamanxin, no Pará.  Leia, abaixo, o texto na íntegra Com base em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) manifesta posição contrária ao texto aprovado pela comissão …

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Senado julga Medida Provisória que coloca em risco 660 mil hectares de áreas protegidas da Amazônia

Organizações ambientais e sociais entregaram abaixo assinado contra a medida Senado aprovou hoje a Medida Provisória 756 que coloca em situação vulnerável mais de 660 mil hectares de unidades de conservação na Amazônia, afetando principalmente a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, alvo de especulação fundiária e grilagem no Estado do Pará. Organizações ambientais e sociais apresentaram um abaixo …

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Contrabando legislativo a serviço da devastação

Em artigo, os assessores do ISA Maurício Guetta e Ciro Campos criticam a inclusão em Medidas Provisórias de questões desconexas ao tema principal da norma.  O texto foi publicado originalmente no caderno Direito&Justiça, do jornal Correio Braziliense, de 3/4/3017.  Áreas protegidas da Amazônia podem ser a nova vítima dessa prática parlamentar oportunista em votação no …

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MP que altera limites de parques nacionais recebe críticas em audiência

Em audiência pública para discutir a Medida Provisória 758/2016 nesta terça-feira (4), convidados e parlamentares criticaram a proposta, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, para a construção da Ferrogrão, estrada de ferro que será utilizada para a exportação de grãos. Presidente da …

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