resoluções do Conama

Garantia da preservação de manguezais é apenas uma vitória em uma luta para transformar o sistema em que vivemos. Entrevista especial com Mário Soares

Pesquisador comemora decisão do STF que revê medida do Conama, mas alerta que há muito mais batalhas no Brasil, além do desafio global de repensar nossos modos de vida e produção Recentemente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama chegou a abrir os flancos e flexibilizar a proteção a manguezais e restingas. A matéria acabou no Supremo Tribunal …

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Rosa Weber derruba decisão do Conama que tirava proteção de restingas e manguezais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar e suspendeu a revogação das resoluções referentes à proteção de manguezais, restingas e licenciamento para irrigação, decididas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em reunião realizada no dia 28 de setembro. Após a concessão da liminar, a ministra enviou a decisão para apreciação …

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Salles oficializou revogação das resoluções do Conama

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, oficializou nesta quarta-feira (21) a revogação de duas resoluções normativas que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação. As revogações entram em vigor daqui a sete dias. O ato foi publicado no Diário Oficial da União. A decisão do …

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