Rondônia

Com omissão do governador, Rondônia realiza novo corte de UCs

Projetos de lei que removem quase 100 mil hectares de áreas protegidas no estado foram aprovados integralmente, após governador não se manifestar dentro do prazo legal O estado de Rondônia proferiu um novo – e silencioso – golpe nas suas unidades de conservação. Dessa vez, o corte é de 96.355 hectares promovidos pela extinção do …

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Procuradoria Geral de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz Ucs no estado

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Rondônia emitiu parecer em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei que reduz em cerca de 170 mil …

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JBS de São Miguel do Guaporé (RO) é condenada em R$ 20 mi por surto de Covid-19 entre seus trabalhadores

Decisão resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em conjunto com MP estadual e sindicato de trabalhadores do setor. Essa é a primeira condenação de frigorífico no Brasil em razão de surto de coronavírus O frigorífico JBS foi condenado em R$ 20 milhões por danos morais coletivos em razão do surto …

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MPF deu prazo de 48 horas para Ministério da Saúde informar como será abastecimento de oxigênio para Rondônia

No sábado, uma das usinas de oxigênio em Ariquemes parou de funcionar e deixou município prestes a ficar sem oxigênio para pacientes de covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministro da Saúde (MS) para que informe, em 48 horas, como será solucionada a iminente falta de oxigênio nos hospitais municipais de Rondônia. …

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Apesar de suspenso, operação realiza despejo de 380 famílias em Rondônia

Em 25 de janeiro o MPF já havia alertado da possibilidade de ocorrer irregularmente a reintegração de posse Após informação de que o despejo de 380 famílias do Projeto de Assentamento (PA) Alta Floresta, nos municípios de Governador Teixeira e Campo Novo, em Rondônia, as comunidades informaram que movimentações da Polícia Militar indicavam que a …

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Rondônia estende até sábado restrição à circulação de pessoas

Proibição abrange período entre 20h e 6h em cidades nas fases 1 e 2 O governo de Rondônia prorrogou até o próximo sábado (30) as medidas de isolamento social em vigor desde o último dia 17, mantendo a proibição à circulação de pessoas entre 20h e 6h em cidades que estão nas fases 1 e …

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