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Comissão especial que analisa MP do Código Florestal deve concluir trabalhos até o fim do mês

A comissão especial mista do Congresso Nacional, criada para analisar a admissibilidade da medida provisória do Código Florestal, instalada ontem (5), deve encerrar a analise da matéria até o fim do mês. O cronograma de trabalho, que será apresentado e votado na semana que vem, prevê a realização de audiência pública para ouvir ministros e representantes …

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Novo Código Florestal virou um Código Agrário, diz Marina Silva

A aprovação do novo Código Florestal, mesmo com os vetos da presidenta Dilma Rousseff, significa, para a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a revogação de “mais de 20 anos de esforço de regulação e governança ambiental” no país. “Temos um Código Florestal que não é mais florestal, é um Código Agrário. O …

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Anistia defendida por ruralistas para atender agricultores familiares deve beneficiar grandes proprietários

A proposta de revogação do Código Florestal mostra que, na discussão da nova lei, apesar do discurso de justiça social, os ruralistas recusaram-se a limitar tratamentos diferenciados apenas aos agricultores familiares. Um dispositivo de anistia incluído no projeto pelos representantes do agronegócio pode fazer com que 30 milhões de hectares desmatados em áreas de Reserva …

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Dilma Rousseff e os quatro caminhos para o novo Código Florestal

Pressionada por ruralistas e ambientalistas, presidente tem até o próximo dia 25 para fazer alterações no texto aprovado em abril. A 12 dias do último prazo para a sanção da lei que trata do Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff está numa encruzilhada. Pressionada por ruralistas e ambientalistas e às vésperas da Conferência das Nações …

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Ruralistas lançam ofensiva contra vetos

Apoiada por 13 partidos na Câmara, a bancada ruralista apresentou ontem um projeto que restabelece as Áreas de Preservação Permanente (APPs) no Código Florestal, amplia as situações de “anistia” a quem derrubou florestas além do permitido e prevê indenização aos produtores familiares obrigados a recompor matas ciliares à beira de cursos d”água. O texto é …

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Ruralistas conseguem obstruir votação da PEC 438

Oposição esvazia plenário, impede votação e agora tenta descaracterizar combate ao trabalho escravo.  Presidente da Câmara adia votação para dia 22 A votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, foi adiada para o próximo dia 22. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira, 9 de maio, pelo presidente da …

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