seguro defeso

MPF critica criminalização do recebimento do seguro-defeso por pescadores artesanais

Em audiência na Câmara dos Deputados, procurador afirmou que grupo é vítima do preconceito e da omissão do Estado em promover políticas públicas eficazes O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, durante audiência pública nessa quarta-feira (24), que os direitos dos pescadores artesanais e de outros povos e comunidades tradicionais têm sido sistematicamente violados pelo Estado …

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MPF pede à Justiça que obrigue pagamento de retroativos do seguro-defeso na região do baixo Amazonas (PA)

INSS tinha reconhecido a dívida, estabelecida em decisão do STF, mas este ano mudou de posição e decidiu negar o pagamento O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal nesta segunda-feira (28) que obrigue com urgência a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a viabilizarem o pagamento retroativo do seguro-defeso referente …

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Bolsonaro descarta fim do seguro-defeso

Benefício é pago a pescadores artesanais durante período de defeso O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que não pretende acabar com o programa seguro-defeso, pago a pescadores artesanais. A notícia foi dada pelo secretário especial da Pesca, Jorge Seif, durante a live semanal do presidente, transmitida pelas redes sociais. “Houve um ruído da …

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Gerente-executivo do INSS de Manaus fala sobre o seguro-defeso

O benefício temporário é pago ao pescador artesanal no período de reprodução dos peixes O Programa Ponto de Encontro, na Rádio Nacional da Amazônia, conversou com Clizares Doalcei Silva de Santana, gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Manaus. Ele esclareceu dúvidas sobre o seguro-defeso, que oferece aos pescadores artesanais um salário mínimo …

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Pescadores podem ficam sem seguro defeso

Uma decisão judicial suspendeu o período de defeso por 120 dias, o que deixa 6,4 mil pescadores sem poder receber o benefício Os cerca de 6.400 pescadores cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Roraima (SFPA/RR) podem ficar sem receber o seguro defeso, que é um …

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MPF pede na justiça garantia de piracema em todo Mato Grosso e pagamento de seguro para pescadores

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a União e contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o período de proibição da pesca (piracema) nos rios de Mato Grosso que integram a bacia amazônica e para que seja reestabelecido o pagamento de seguro defeso aos pescadores dessa região. …

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