STF

Ações tentam barrar no STF lei de Roraima que proíbe destruição de equipamento do garimpo ilegal

Norma semelhante de Rondônia também é alvo de ação no Supremo. Procuradoria-Geral da República é autora de duas das três ações no STF sobre o assunto A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (11) contra a recém-sancionada lei de Roraima que proíbe órgãos de fiscalização de destruir ou …

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STF anula licença ambiental automática e Bolsonaro tem nova derrota na “pauta verde”

Plenário derrubou por unanimidade trecho de lei que beneficiava madeireiras, garimpeiros e fabricantes de agrotóxicos O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade a concessão automática de alvarás e licenças ambientais para empresas que desenvolvem atividades de risco médio, incluindo empreendimentos madeireiros e de lavra garimpeira. O mecanismo era previsto em uma lei originada em …

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STF inicia julgamento histórico do ‘Pacote Verde’

Duas primeiras ações, sobre Amazônia e mudança do clima, tiveram voto favorável da ministra Cármen Lúcia e pedido de vistas do ministro André Mendonça Com a finalização do voto da ministra Cármen Lúcia e o pedido de vistas do ministro André Mendonça, acabou na quarta-feira (6) a primeira parte do julgamento do “Pacote Verde” no …

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STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 20 de abril O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos.  Até o momento, o placar …

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Julgamento do “Pacote Verde” no Supremo é adiado para próxima semana

Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão Após dois dias de intensos debates, o julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem votação na tarde desta quinta-feira (31). O debate será retomado na próxima quarta-feira …

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STF discute ações conhecidas como “pacote verde”

As ações estão relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento da chamada “pauta verde” ou “pacote verde”, conjunto de sete ações constitucionais que envolvem a proteção do bioma amazônico e o enfrentamento às mudanças climáticas e ao desmatamento, incluindo …

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