STF

Weber, Fachin e Moraes votam pela inconstitucionalidade da redução do Conama no STF

Na última sexta-feira (5), teve início o julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o decreto presidencial que reduziu a composição e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em maio de 2019. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 623), a ministra Rosa Weber emitiu voto favorável …

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STF decide não prorrogar afastamento do senador Chico Rodrigues

Parlamentar estava licenciado há 121 dias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (17) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. No entanto, Barroso decidiu que o parlamentar deve manter-se afastado da comissão que discute a destinação de verbas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. …

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STF abre inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde

Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu hoje (25) um inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. Na decisão, o ministro disse …

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Presidente do STF pede união dos Poderes para conter crise no Amazonas

Luiz Fux ligou para governador e prestou solidariedade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação colapso no sistema de saúde do estado por causa da pandemia de covid-19. …

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