STF

Weber freia mais uma boiada e suspende nova composição do Conama

Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro No apagar das luzes de 2021, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu um presente de Natal para os ambientalistas: a suspensão, por medida cautelar, das mudanças na composição e funcionamento do …

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STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs

Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação Em sessão virtual nesta terça-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional o “revogaço” das resoluções do Conama que estabelecem os …

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Ministro Edson Fachin vota contra o Marco Temporal

Na sessão desta quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, refez seu voto contra a tese do Marco Temporal. Em sua decisão, ele recomendou a anulação da decisão anterior, que era contrário aos indígenas, e aprovação de nova decisão com base em seus argumentos que ressaltam o respeito à Constituição Federal, …

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Conclusão do voto do ministro Fachin sobre o Marco Temporal ocorrerá nesta quinta-feira (9)

Logo após a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a sessão desta quarta-feira (8) que julgaria a tese do Marco Temporal, foi adiada mais uma vez. Ao retomar o julgamento sobre as terras indígenas do país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou as sustentações orais realizadas nos dois …

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STF encerra sustentações orais e votação do Marco Temporal se iniciará na próxima quarta-feira (8)

Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a sessão foi adiada mais uma …

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STF encerra primeiro dia de julgamento sobre as Terras Indígenas do país

A sessão foi encerrada sem que a votação dos ministros tivesse iniciado Nesta quarta-feira (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deu início à votação do Recurso Extraordinário que pode definir o futuro das demarcações em terras indígenas. Para acompanhar o julgamento em Brasília, a mobilização permanente de representantes indígenas com mais de …

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