STF

Ministro Edson Fachin vota contra o Marco Temporal

Na sessão desta quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, refez seu voto contra a tese do Marco Temporal. Em sua decisão, ele recomendou a anulação da decisão anterior, que era contrário aos indígenas, e aprovação de nova decisão com base em seus argumentos que ressaltam o respeito à Constituição Federal, …

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Conclusão do voto do ministro Fachin sobre o Marco Temporal ocorrerá nesta quinta-feira (9)

Logo após a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a sessão desta quarta-feira (8) que julgaria a tese do Marco Temporal, foi adiada mais uma vez. Ao retomar o julgamento sobre as terras indígenas do país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou as sustentações orais realizadas nos dois …

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STF encerra sustentações orais e votação do Marco Temporal se iniciará na próxima quarta-feira (8)

Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a sessão foi adiada mais uma …

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STF encerra primeiro dia de julgamento sobre as Terras Indígenas do país

A sessão foi encerrada sem que a votação dos ministros tivesse iniciado Nesta quarta-feira (1), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deu início à votação do Recurso Extraordinário que pode definir o futuro das demarcações em terras indígenas. Para acompanhar o julgamento em Brasília, a mobilização permanente de representantes indígenas com mais de …

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Acampamento pela Vida: Entenda a mobilização dos povos indígenas contra o Marco Temporal

Na próxima quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar a votação sobre o Marco Temporal, que pode afetar todas as Terras Indígenas do país. O Amazônia.org preparou um resumo dos principais pontos discutidos e da importância da votação. Por que estamos falando disso? Os ministros irão retomar a votação do Recurso Extraordinário (RE) …

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O STF e os direitos indígenas hoje: o que você precisa saber

Seguem na pauta da corte casos que podem definir o futuro dos povos originários e de suas terras Previsto para começar no Supremo Tribunal Federal (STF), anteontem (30), o julgamento mais importante para os povos indígenas no Brasil em três décadas foi adiado para 25/8. Os ministros não conseguiram concluir a análise dos itens anteriores …

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