Terra Indígena Apinajé

MPF ajuíza ação civil pública para construção Unidade Básica de Saúde e Sistema de Abastecimento de Água em aldeias da Terra Indígena Apinajé

A ausência dessas estruturas prejudica a adequada prestação do serviço de saúde às comunidades indígenas Na última sexta-feira, 11, a Procuradoria da República no Município de Araguaína ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela provisória de urgência, a fim de obter a condenação da União a promover, por meio da por meio …

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Após ação do MPF, Justiça Federal estabelece prazo para ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé

Região localizada no norte do Tocantins está em processo de demarcação há mais de 26 anos. A pedido do Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal determinou, no último dia 24, que União e Funai (Fundação Nacional do Índio) realizem em, no máximo seis meses, o processo de qualificação da Terra Indígena Apinajé, localizada no norte do Tocantins. O processo de demarcação da …

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