terra indígena

Invasores devem ser retirados da Terra Indígena Urubu Branco, confirma STF

Após disputa judicial de quase vinte anos e com parte do seu território tradicional ocupado por não-indígenas, decisão foi comemorada pelo povo Apyãwa Uma luta antiga do povo Tapirapé, autodenominado Apyãwa, pode finalmente estar chegando ao fim. No dia 10 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou a decisão …

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Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará

Portaria prorrogou por 180 dias apoio à Terra Indígena Apyterewa O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio …

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Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020 Em decisão publicada nesta sexta-feira (25), a Justiça Federal em Castanhal, no Pará, concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras …

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Força Nacional permanecerá por mais 90 dias em terra indígena no Pará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A portaria de autorização foi publicada hoje (27) …

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Indígenas acusam fazendeiro de grilar terra da União em MT; MPF investigará disputa

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da unidade em Barra do Garças, instaurou inquérito civil para intermediar e investigar conflito de terra localizado às margens do Rio Tapirapé, no município de Santa Terezinha (a 1.327 km de Cuiabá), no norte de Mato Grosso. Cerca de 30 indígenas Kanela, de Santa Terezinha, …

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PF realiza ação de combate à madeira ilegal no Maranhão

Grupos criminosos retiravam madeira ilegalmente da Terra Indígena Caru, dos índios Awa-Guaja, e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. Devido a denúncia do Greenpeace, ação deve estender-se a TI Alto Turiaçu A Polícia Federal do Maranhão realizou hoje uma grande ação contra o crime organizado que controla a exploração ilegal de madeira em florestas e …

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