terra indígena

MPF e DPU recomendam que Funai e Incra adotem medidas para regularização fundiária da Terra Indígena Valparaíso

Localizada no município de Boca do Acre, Terra Indígena Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e tem aproximadamente 27 mil hectares O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que …

MPF e DPU recomendam que Funai e Incra adotem medidas para regularização fundiária da Terra Indígena Valparaíso Leia mais »

Desmatamento na Terra Uru-Eu-Wau-Wau cresce 133% e coloca indígenas isolados em risco

Em meio a invasões e grandes índices de desmatamento, projetos legislativos como o PL 490 colocam em risco a existência dos povos isolados As Terras Indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e Piripkura, localizadas em Rondônia e Mato Grosso, respectivamente, somam 66% dos 50 hectares desmatados em maio nas terras monitoradas pelo Boletim Sirad-Isolados, do Instituto Socioambiental (ISA). Os …

Desmatamento na Terra Uru-Eu-Wau-Wau cresce 133% e coloca indígenas isolados em risco Leia mais »

Invasores devem ser retirados da Terra Indígena Urubu Branco, confirma STF

Após disputa judicial de quase vinte anos e com parte do seu território tradicional ocupado por não-indígenas, decisão foi comemorada pelo povo Apyãwa Uma luta antiga do povo Tapirapé, autodenominado Apyãwa, pode finalmente estar chegando ao fim. No dia 10 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou a decisão …

Invasores devem ser retirados da Terra Indígena Urubu Branco, confirma STF Leia mais »

Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará

Portaria prorrogou por 180 dias apoio à Terra Indígena Apyterewa O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a “garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio …

Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará Leia mais »

Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020 Em decisão publicada nesta sexta-feira (25), a Justiça Federal em Castanhal, no Pará, concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras …

Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem Leia mais »

Força Nacional permanecerá por mais 90 dias em terra indígena no Pará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A portaria de autorização foi publicada hoje (27) …

Força Nacional permanecerá por mais 90 dias em terra indígena no Pará Leia mais »