terras da União

MPF denuncia organização criminosa que grilou terras da União para cultivar soja no Amapá

Compõem o grupo, cinco integrantes da mesma família, além de servidores públicos e empresários Em denúncia à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Daniel Sebben, ex-secretário de desenvolvimento rural do Amapá, de liderar esquema de grilagem de terras da União para cultivar soja. A denúncia, protocolada na última semana, atinge também outras nove pessoas, …

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Autorizações de exploração na Flota devem ter anuência da União, advertem MPF e MP-AP

Órgãos revisaram ato de 2018 que suspendeu processos de autorização de manejo para dar andamento à transferência das terras da União para o Amapá A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) deve condicionar autorizações de exploração na Floresta Estadual (Flota) à anuência da União, que é a proprietária do imóvel rural. A …

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