Terras indígenas

Ministério prorroga prazo da Força Nacional em área indígena

Tropa federativa atua na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as ações de preservação da ordem na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína (MT). Pela terceira vez, a pasta estende a …

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Autodemarcação do Médio Solimões: Kokama e Ticuna da Terra Indígena Porto Praia de Baixo defendem seu território

Os povos Kokama e Ticuna iniciaram no dia 20 de abril a autodemarcação da Terra Indígena reivindicada Porto Praia de Baixo, no Amazonas Os povos indígenas Kokama e Ticuna da Terra Indígena (TI) reivindicada Porto Praia de Baixo iniciaram na última terça-feira (20) o processo de autodemarcação de seu território. Com uma população de cerca …

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Entenda como acontece o garimpo ilegal em terras indígenas na região Norte do Brasil

Exploração mineral no estado de Roraima é efetuada 100% dentro da ilegalidade e ameaça comunidades tradicionais Garimpo é o nome que se dá à exploração, mineração ou extração, manual ou mecanizada, de substâncias minerais. Na região Norte do Brasil, a prática é comum e acontece na maioria das vezes de forma ilegal e dentro de territórios indígenas. …

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Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem

Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada A Justiça Federal confirmou na segunda-feira (29) a suspensão da aplicação da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Terra Indígena (TI) Jeju e Areal, do povo Tembé, em Santa Maria do …

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Desmonte dos órgãos de fiscalização leva indígenas a realizarem autodemarcação de suas terras para tentar evitar genocídio completo. Entrevista especial com Luísa Pontes Molina

Para antropóloga, é fundamental que a sociedade compreenda que o Estado não “dá” terras aos indígenas, mas apenas reconhece o direito originário da ocupação desses coletivos, e que as terras continuam sendo da União Passaram-se mais de 32 anos desde que a Constituição Federal foi promulgada e 27 anos do prazo limite para a demarcação …

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MPF pede pela segunda vez retirada de invasores que atacaram equipes do Ibama na terra indígena Apyterewa (PA)

Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques Em novembro de 2020, equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) foram cercadas e atacadas por invasores e desmatadores ilegais dentro da Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, …

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