Terras indígenas

Governo colocou para “adoção” de empresas 5 milhões de hectares sobrepostos a terras indígenas

Dossiê sobre as violações do programa “Adote um Parque” foi publicado pelas organizações FASE e Terra de Direitos Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados …

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STF dá sequência ao julgamento sobre o marco temporal nesta quarta, 15

O julgamento que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas em todo país será retomado, nesta quarta-feira, 15, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está prevista para iniciar às 14h, horário de Brasília. Esta será a sexta sessão seguida em que a Corte debate o tema, desde que a análise do caso começou, …

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Ministro Edson Fachin vota contra o Marco Temporal

Na sessão desta quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, refez seu voto contra a tese do Marco Temporal. Em sua decisão, ele recomendou a anulação da decisão anterior, que era contrário aos indígenas, e aprovação de nova decisão com base em seus argumentos que ressaltam o respeito à Constituição Federal, …

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Terra Indígena no Acre é freio para o desmatamento e pode começar a gerar créditos de carbono

Estudo da Embrapa diz que até 2025 os Puyanawa deixarão de emitir cerca de 6,4 mil toneladas de gás carbônico por ano – equivalente a R$ 200 mil por ano. Práticas como privilegiar atividades agrícolas em áreas degradadas, restaurar a floresta e fortalecer quintais agroflorestais têm evitado o desmatamento, que caiu pela metade nos últimos …

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STF retoma hoje julgamento sobre o Marco Temporal

Nas redes sociais uma nova mobilização está prevista contra a tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o Marco Temporal das demarcações de Terras Indígenas. A sessão está prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira (1). Na última quinta-feira a sessão foi encerrada logo após o Ministro Edson Fachin …

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Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Funai a incluir em seus sistemas os limites das terras indígenas em nove municípios do sul de …

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