Terras indígenas

O trator ruralista entra em campo

As derrotas do governo para o agronegócio fragilizaram a fiscalização contra o desmatamento e não devem terminar por aí A crise enfrentada pela presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional já tem um efeito prático: a maior fragilidade das leis e do poder de fiscalização de atividades com grande potencial de degradação ambiental. O cerco da …

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Organizações criticam aprovação da PEC sobre demarcação de terras indígenas

Organizações de apoio aos povos indígenas e às comunidades quilombolas consideram a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas uma afronta à Constituição. O parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da PEC foi aprovado ontem (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos …

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Acre é parâmetro nacional para regulamentação do Etnoturismo no Brasil

Foi realizado na última semana um encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Etnoturismo, no auditório da Secretaria de Turismo e Lazer, para discutir os próximos passos da regulamentação de turismo em terras indígenas. O GT foi criado a partir de uma visita da secretária de Turismo e Lazer, Ilmara Lima, e do gestor do …

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Cancelada audiência pública sobre mineração em terras indígenas

A comissão especial criada para analisar a proposta sobre mineração em terras indígenas (PL 1610/96) cancelou audiência pública que realizaria hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.  Ainda não foi definida nova data para o debate. Fonte: Agência Câmara de Notícias

PEC que condiciona demarcação de terras indígenas à aprovação do Senado está na ordem do dia

A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta (PEC 38/99) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e já teve aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta de …

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