territórios quilombolas

Entenda como atividade do porto da Cargill no Pará ameaça terras e quilombos

Construção de terminal provocou “boom” de soja em áreas protegidas; lideranças narram violação de direitos humanos Um imponente terminal portuário destaca-se na paisagem do encontro dos rios Amazonas e Tapajós, em Santarém (PA). A instalação, destinada a exportar grãos para chineses e europeus, foi construída sobre um cemitério ancestral indígena do povo Tapajós, os primeiros ocupantes …

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Governo muda licenciamento para facilitar empreendimentos em territórios quilombolas

Portaria 1.223 transfere para o Incra a competência para analisar processos de licenciamento nas regiões; com isso a autarquia passa a responder, ao mesmo tempo, pela regularização fundiária de quilombos e pela liberação de grandes obras Uma mudança na determinação de competência no governo federal sobre licenciamento ambiental, aprovada sem discussão com a sociedade civil, …

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