MPF alega excessiva duração do processo administrativo de titulação de terras da Comunidade Quilombola Lago do Coco, iniciado em 2007 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, determinou o prazo de 180 dias, a contar da entrega do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), para o Instituto Nacional …
Construção de terminal provocou “boom” de soja em áreas protegidas; lideranças narram violação de direitos humanos Um imponente terminal portuário destaca-se na paisagem do encontro dos rios Amazonas e Tapajós, em Santarém (PA). A instalação, destinada a exportar grãos para chineses e europeus, foi construída sobre um cemitério ancestral indígena do povo Tapajós, os primeiros ocupantes …
Entenda como atividade do porto da Cargill no Pará ameaça terras e quilombos Leia mais »
Portaria 1.223 transfere para o Incra a competência para analisar processos de licenciamento nas regiões; com isso a autarquia passa a responder, ao mesmo tempo, pela regularização fundiária de quilombos e pela liberação de grandes obras Uma mudança na determinação de competência no governo federal sobre licenciamento ambiental, aprovada sem discussão com a sociedade civil, …
Governo muda licenciamento para facilitar empreendimentos em territórios quilombolas Leia mais »
