Titula Brasil

MPF: Incra e 12 municípios do AM devem garantir regularização fundiária de áreas rurais por meio de programa federal

Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais; MPF tem promovido ações coordenadas pelo país para acompanhar o programa No Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para garantir o cumprimento da legislação relacionada à …

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Programa Titula Brasil: MPF emite recomendação a dez cidades de Rondônia

Prefeituras e Incra foram orientados a cumprir legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a dez municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária e zelar pelo patrimônio público federal e o respeito aos direitos territoriais de povos …

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Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia

A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a quatro municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária e zelar pelo patrimônio público federal e o respeito aos direitos territoriais de povos …

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Movimentos criticam “Titula Brasil” e conduta de Bolsonaro em visita ao Maranhão

Modalidade de título imposto pelo governo federal retira benefícios de pequenos agricultores e enfraquece assentamentos Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou viagens pelo país com o objetivo de ampliar a divulgação do projeto “Titula Brasil”, movimentos populares têm criticado as concessões de títulos que possuem potencial para fragilizar assentamentos da reforma agrária …

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Governo lança aplicativo para acelerar processo de legalização da grilagem de terras

Tecnologia faz parte do programa Titula Brasil, que vai beneficiar grileiros e premia agropecuaristas, mineradores e especuladores imobiliários. Com o título de propriedade, será mais fácil lucrar com as terras públicas. E devastá-las O processo de legalização da grilagem de terras da União pelo governo de Jair Bolsonaro segue a todo vapor. Nesta quarta-feira (10), …

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