Coordenador de agricultura de Altamira já se mostrou solidário a invasores de terras, enquanto o prefeito de Novo Progresso foi multado três vezes por desmatamento ilegal; grileiros e incendiadores de florestas participam de reuniões sobre o programa Considerado o maior município em extensão territorial do mundo, Altamira (PA) é um dos principais focos de grilagem e […]
Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais; MPF tem promovido ações coordenadas pelo país para acompanhar o programa No Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para garantir o cumprimento da legislação relacionada à […]
Prefeituras e Incra foram orientados a cumprir legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a dez municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária e zelar pelo patrimônio público federal e o respeito aos direitos territoriais de povos […]
A recomendação é fruto de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a quatro municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária e zelar pelo patrimônio público federal e o respeito aos direitos territoriais de povos […]
Modalidade de título imposto pelo governo federal retira benefícios de pequenos agricultores e enfraquece assentamentos Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou viagens pelo país com o objetivo de ampliar a divulgação do projeto “Titula Brasil”, movimentos populares têm criticado as concessões de títulos que possuem potencial para fragilizar assentamentos da reforma agrária […]