Tocantins

MPF/TO: aliciadores são condenados por redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo

Autor da ação penal que resultou na condenação, Ministério Público Federal recorre para aumentar a pena imposta A Justiça Federal condenou Alírio Silvério Lopes a dois anos e oito meses de reclusão, um ano de detenção e pagamento de 20 dias multa e Mário Pereira dos Santos a dois anos e oito meses de reclusão …

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Alegações finais do MPF/TO requerem condenação de fraudadores da Sudam

Uso de atas de assembleia, notas fiscais e outros documentos falsos propiciaram liberação de recursos orçados em mais de oito milhões no ano de 2002 Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a condenação de Almir Vespa Júnior, José Maria Passarelli Filho, Rosana Tuan e Paulo Bezerra da …

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MPF/TO denuncia servidor do Basa por fraude para liberar financiamentos

Valendo-se do cargo que exercia, engenheiro agrônomo inseria declarações falsas em laudos de vistoria e avaliação e obtinha liberação de crédito, mesmo que as propriedades rurais não tivessem nenhuma benfeitoria O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o servidor público Eduardo Jackson Batista Nepomuceno, por inserção de declarações falsas …

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