trabalho infantil

Livro publicado por oficial de justiça aborda o tema de Trabalho Infantil na Amazônia

Região amazônica é uma das mais afetadas com a desigualdade social, que colocam em risco o bem-estar e a vida de crianças e adolescentes Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que em 2019, o Brasil tinha 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos, que …

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IBGE: Brasil tem 4,6% das crianças e adolescentes em trabalho infantil

Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% …

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Governo recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

Medida consta de decreto editado nesta terça pelo presidente Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (15) decreto que institui “comissões relevantes para o diálogo social”, no âmbito Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Entre as medidas previstas no decreto está a recriação da Comissão Nacional de Erradicação do …

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Agricultura é setor que mais recruta crianças no Brasil

Vendendo doces, engraxando sapatos, trabalhando na lavoura, na colheita do açaí, nas plantações de cana, cuidando de outras crianças… Em 2014, 554 mil crianças de 5 a 13 anos de idade estavam na situação de trabalho infantil no Brasil. O Norte brasileiro é a região com o maior percentual de crianças trabalhando. Os dados são …

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Quase 60% das crianças trabalhadoras estão na agricultura, aponta FAO

Quase 60% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão na agricultura, um dos setores considerados mais perigosos. Além disso, há meninos e meninas a partir dos 5 anos trabalhando na atividade pastoril. Os dados fazem parte de relatório divulgado ontem (25) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Intitulado Trabalho Infantil na …

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Tribunal maranhense proíbe juízes de conceder autorizações para trabalho infantil

Os juízes maranhenses estão proibidos de autorizar que adolescentes com menos de 16 anos trabalhem. O Maranhão é um dos poucos estados do país a vetar tal prática que contraria a Constituição Federal. Pela lei, nenhuma empresa pode contratar menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. No caso de atividades perigosas ou insalubres, …

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