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Cinco motivos para defender as Unidades de Conservação

No aniversário de 14 anos do ICMBio, órgão público responsável pela criação e gestão dessas áreas de proteção ambiental, confira por que devemos protegê-las O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) completa 14 anos no sábado (28/8). Desde 2007, o órgão tem a missão de proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento …

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Sob protesto de moradores, deputados aprovam PL que autoriza concessão no Jalapão

O projeto autoriza a realização de concessão e parcerias público-privadas em quatro UCs estaduais. Comunidades tradicionais criticam falta de transparência e diálogo A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que permite a concessão à iniciativa privada de quatro unidades de conservação estaduais, entre elas, o Parque Estadual do Jalapão, …

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Lei de Rondônia que altera limites de unidades de conservação e afeta povos indígenas e tradicionais é inconstitucional, defende Câmara do MPF

Em sessão colegiada, órgão superior aprovou nota técnica que defende a competência federal para atuar no caso e a análise, pelo PGR, de eventual propositura de ação direta de inconstitucionalidade no STF O colegiado da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) aprovou nessa quarta-feira (4) parecer técnico elaborado pela …

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Com omissão do governador, Rondônia realiza novo corte de UCs

Projetos de lei que removem quase 100 mil hectares de áreas protegidas no estado foram aprovados integralmente, após governador não se manifestar dentro do prazo legal O estado de Rondônia proferiu um novo – e silencioso – golpe nas suas unidades de conservação. Dessa vez, o corte é de 96.355 hectares promovidos pela extinção do …

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Após aprovação de lei que reduziu áreas protegidas em Rondônia, ameaças e invasões aos territórios indígenas se intensificaram

Lei Complementar 1.089/21 deixou diversas Terras Indígenas desprotegidas e vulneráveis Lideranças indígenas de Rondônia, do noroeste do Mato Grosso e do Sul do Amazonas divulgaram recentemente uma carta denunciando que, desde que a Lei Complementar 1.089/21 foi sancionada pelo Governo de Rondônia, em maio, as ameaças e invasões aos territórios indígenas se intensificaram.  A carta foi produzida …

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Pandemia agrava economia em Unidades de Conservação da BR-319

A pandemia agravou o cenário econômico já bastante desafiador em 13 Unidades de Conservação (UCs), localizadas nos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea e Manicoré, região de abrangência da BR-319, no Amazonas. É o que mostra a Nota Técnica (NT) “A bioeconomia em Unidades de Conservação do Sul do Amazonas e o impacto da pandemia do …

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