unidades de conservação

Deputados de Rondônia aprovam nova mutilação de UCs no estado

Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Rondônia extinguem parque estadual e reduzem reserva, em corte total de 96.355 mil hectares de área protegida do estado, e vão para sanção do governador Na sessão da última terça-feira (06), a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou um novo corte nas unidades de conservação do estado. Dessa vez, o …

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Câmara Ambiental do MPF afirma que lei de Rondônia que reduziu limites de unidades de conservação é inconstitucional

Colegiado acolheu representação de procuradores do MPF e decidiu encaminhar o caso para análise do procurador-geral da República A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) considerou inconstitucional a Lei Complementar nº 1.089/2021, editada pelo Estado de Rondônia em maio deste ano. A norma reduz os limites da Reserva Extrativista …

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Desmatamento na Amazônia bate recorde em 12 anos e afeta Unidades de Conservação e Terras Indígenas

Em dois anos de governo Bolsonaro, a taxa de desmatamento aumentou 48,31%. Pará lidera a lista de estados mais atingidos Em 2020, a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira foi a maior em 12 anos. Dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que 1.085.100 hectares foram devastados no ano passado. Comparando …

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Projeto pode inviabilizar zonas de amortecimento de Unidades de Conservação

PL 1.205/2019 pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a qualquer momento As áreas protegidas, no Brasil, como Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI), vêm enfrentando crescentes ameaças. A mais recente visa restringir dois instrumentos importantes, que conferem efetividade e atualidade às funções ecológicas dessas áreas: as zonas …

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Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional extinção de 11 Ucs

Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 Ucs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção Em sessão realizada nesta terça-feira (08), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou ilegal os decretos que extinguiram 11 unidades de conservação do estado. Os juízes …

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Garimpeiros invadem UC em Roraima atrás de fiscais do ICMBio; brigadistas foram mantidos reféns

Armados e encapuzados, oito garimpeiros fizeram três brigadistas reféns, roubaram equipamentos apreendidos em operação de fiscalização e ameaçaram analistas ambientais Um grupo formado por oito garimpeiros invadiu, na tarde de segunda-feira (31), a Estação Ecológica de Maracá, localizada entre os municípios Alto Alegre e Amajari, no norte de Roraima, e fez três brigadistas reféns. Os …

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