votação

1 de setembro de 2021

STF retoma hoje julgamento sobre o Marco Temporal

Nas redes sociais uma nova mobilização está prevista contra a tese do Marco Temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o Marco Temporal das demarcações de Terras Indígenas. A sessão está prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira (1). Na última quinta-feira a sessão foi encerrada logo após o Ministro Edson Fachin […]

3 de agosto de 2021

Deputados aprovam texto-base de projeto sobre regularização fundiária conhecido como PL da Grilagem

Neste momento, estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental (PL 2633/20). Foram […]