Zona Franca

Mourão: reforma tributária não deve atingir Zona Franca de Manaus

O polo Industrial de Manaus tem aproximadamente 600 indústrias O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse segunda-feira (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço …

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STF reconhece em julgamento constitucionalidade da Zona Franca de Manaus

A decisão foi proferida durante o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 310, envolvendo a isenção de ICMS da ZFM, que tramita na corte desde 1990 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na tarde desta quarta-feira (19), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não deve legislar sobre isenção ou revogação …

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Dilma: prorrogação do sistema tributário da Zona Franca de Manaus é prioridade

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que a aprovação, no Congresso, da prorrogação do sistema de tributação da Zona Franca de Manaus até 2073 é prioridade do governo para este ano. Ela acrescentou que defenderá o regime tributário diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em entrevistas a rádios de Manaus, onde participa de …

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Trabalho doméstico e Zona Franca de Manaus são temas de destaque no Congresso

Enquanto líderes partidários se preparam para negociar e organizar uma lista de prioridades entre as propostas que trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado, parlamentares vão tentar defender, de forma isolada, o avanço de matérias que tendem a ter menos apelo na pauta deste ano. Na Câmara, por exemplo, além do Marco …

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Produtos poderão ganhar selo verde para atestar preservação da Amazônia

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o “Selo Verde Preservação da Amazônia” para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de zonas de processamento de exportação e áreas de livre comércio localizadas na Amazônia Legal. O texto em tramitação é o Projeto de Lei 5760/13, de autoria do Senado. Pela proposta, deverão …

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Zona Franca de Manaus fatura R$ 73,4 bilhões em 2012

O PIM fechou 2012 com uma série de recordes na produção, em itens como televisores, aparelhos telefônicos, bicicletas, splits, celulares, tablets e videogames. As empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) fecharam o ano passado com faturamento de R$ 73.448.393.473. O número está 6,39% acima do faturamento de 2011, com destaque para bens de Informática, …

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