Tensões na Amazônia maranhense opõem indígenas e quilombolas ao avanço do progresso predatório

  • A Baixada Maranhense é uma região rica em recursos naturais, explorados de forma sustentável por comunidades tradicionais. O território é impactado pelo agronegócio, mineração e siderurgia, escoados no complexo portuário de São Luís.
  • Nos últimos anos, as tensões entre as comunidades e o avanço do progresso predatório têm se intensificado na região. Terras e campos naturais são mais cobiçados por pecuaristas, criadores de búfalos e grandes projetos de infraestrutura.
  • No território dos Akroá Gamella, os conflitos culminaram com um massacre em 2017, quando dois indígenas tiveram braços e pernas decepados. Hoje eles vivem com sequelas psicológicas e físicas graves.
  • Nos campos alagados, a construção de uma linha de transmissão de energia reduziu o estoque de peixes, afetando a sobrevivência de pescadores. A empresa responsável nega os prejuízos.

Aldeli de Jesus Ribeiro, ou Pan Akroá Gamella, tem cicatrizes espalhadas por todo o corpo, resultado de ferimentos por arma de fogo, facadas, pauladas e chutes sofridos no Massacre dos Gamella, um violento ataque contra os indígenas de Viana, município da Baixada Maranhense a 214 km de São Luís, ocorrido em 30 de abril de 2017.

Cinco anos depois, Aldeli encontra forças para celebrar. “Eu vivi de novo”, resume, lembrando o dia em que levou um tiro nas costas, teve os pulsos e a perna esquerda decepados, dois cortes profundos na cabeça – um deles gerando uma profunda fenda na testa –, além de uma laceração na boca, provocando a perda de cinco dentes.

Às margens do exuberante Lago do Aquiri, na aldeia de Centro dos Antero, em sua formosa casa de madeira pintada de tons tropicais, cercada de plantas ornamentais e frutíferas, Aldeli comemora seu renascimento – perceptível em seu nome indígena, Pan, que significa “semente” no idioma dos Gamella.

“A ordem era para matar todo mundo, até as crianças”, recorda outra vítima do massacre. José Ribamar Mendes Akroá Gamella, o Zé Canário, teve a mão direita e a perna esquerda decepadas, além de um corte no rosto. Ele nunca esquece aquele dia: ”Dava umas duas horas da tarde e nós saímos para fazer um ritual. Era homem, mulher e criança e tudo, na Lagoa das Flores, quando fomos atacados. Tinha muita gente e começaram a atirar em nós. Me cercaram logo e deceparam meu braço com a faca terçado de cortar juquira. Eles iam cortar era meu pescoço.”

Após longas temporadas em vários hospitais e diversas cirurgias para reimplante dos membros, os dois Gamella carregam muitas sequelas físicas e psicológicas. Os pulsos e as pernas foram fixados com peças de platina. Aldeli Ribeiro ainda consegue varrer o terreiro em volta da casa e cuida do sítio com a ajuda de parentes. Já Zé Canário lamenta: “A minha vida acabou”, afirma, exibindo a mão direita e o pulso rígidos, sem condições de fazer os movimentos básicos, além da perna frágil. Ele recebe um salário mínimo de pensão, tem oito filhos e conta com a solidariedade da sua esposa para o trabalho diário na roça, a higiene pessoal e os cuidados da casa.

Aldeli de Jesus Ribeiro (Pan Akroá Gamella). Foto: Gui Christ

Caçar, pescar e trabalhar na lavoura – as principais fontes de sobrevivência dos indígenas – não fazem mais parte do cotidiano dos decepados. Aldeli tem sete filhos de vários casamentos e recebe um auxílio de R$ 600. Com esse dinheiro, faz malabarismo para manter a casa, ajudar seus dependentes e comprar os remédios para aliviar dores permanentes e outras sequelas. A tentativa de aposentadoria integral por invalidez sempre esbarra na burocracia da Previdência Social.

Além dos cuidados da Medicina, as vítimas relatam amparo nas entidades religiosas de matriz africana, muito presentes na cultura indígena.

A pajé Maria de Fátima Pereira, a popular Maria Roxa, é conhecida em toda a região pelos seus trabalhos espirituais e curas realizadas através de rezas, encruzos, benzimentos, banhos, medicamentos, conselhos e livramentos.

“Aqui tem muito lugar sagrado, nossos rios, campos, lagos e florestas, mas os fazendeiros chegaram tomando tudo e nós estamos revivendo”, diz Maria Roxa. “No massacre, pela condição que os nossos parentes ficaram, foi um mistério muito grande de Deus e dos encantados também. Não foi fácil. Deram eles como mortos mesmo e eles ressuscitaram porque nós somos vencedores.” Os encantados, ela ensina, são os seres espirituais que habitam os lugares sagrados e protegem o povo.

“Naquele momento, depois do ataque, com os meus braços decepados, eu me arrastei usando os cotovelos e fui incorporado por um encantado espiritual”, enfatiza Pan Akroá Gamella.

A pajé Maria de Fátima Pereira, conhecida como Maria Roxa. Foto: Gui Christ

Violência estrutural

Segundo os Gamella, o ataque foi o desfecho de um longo tempo de hostilidade aos indígenas, perpetrado por fazendeiros, empresários, agricultores, jagunços, parlamentares, grileiros, líderes evangélicos, moradores da cidade, comerciantes e a elite política de Viana.

A chacina deflagrada em 30 de março de 2017 reuniu cerca de 300 pessoas portando armas de fogo, pedaços de pau, pedras e diversos tipos de facas, facões, foices e objetos cortantes contra um grupo reduzido de indígenas que fazia um ritual na Lagoa das Flores, no lugar denominado Fragati, dentro do povoado de Baías, resultando em 22 feridos, sendo dois decepados.

Uma das personagens recorrentes no relato das vítimas é o deputado federal Aluisio Mendes, vice-líder do governo e presidente da Comissão de Segurança na Câmara dos Deputados, que tem como vice-presidente Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia e indultado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O deputado Aluisio Mendes teve uma participação significativa nesse conflito, na medida em que ele repercute no Parlamento aquilo que seria uma demanda legítima dos invasores, tanto grandes quanto pequenos. Ele se alia a comerciantes, lideranças religiosas de igrejas evangélicas e toma uma decisão diante do direito à nossa existência”, aponta Kum’Tum Akroá Gamella.

O massacre, segundo Kum’Tum, foi um dos desfechos do processo violento de colonização para “aniquilar os corpos”, visando o apagamento e a negação da existência dos indígenas e dos seus territórios, espalhando o terror através de uma rede de ódio racial.

Praw Akroá Gamella. Em 2017, ela viu um grupo de homens armados invadir as terras de sua família para atacar a comunidade. Foto: Gui Christ

Antes do dia 30 de março de 2017, a tensão já tomava conta de Viana. Carros de som circulavam pelo município convocando a população para o ato público “Marcha pela Paz”. Em 28 de abril, na antevéspera do massacre, uma comissão de moradores participou de um programa na rádio Maracu AM, influente emissora na região, controlada por empresários e advogados interessados na apropriação das Terras Indígenas.

A escuta do programa dimensiona o nível de preconceito, ódio e apagamento da identidade indígena por parte dos entrevistados. Ao longo da transmissão, o fio condutor das falas sincronizava a tese de que nunca se teve notícia da existência de indígenas na região. As expressões referiam-se ainda às “pessoas que se dizem indígenas, invadem e derrubam as casas”, “facção criminosa”, “vândalos”, “meia dúzia de malfeitores liderados por pessoas alheias a nossa região” e frases similares.

O deputado federal Aluisio Mendes participou do programa por telefone e se referiu aos Gamella como “pseudoindios”. O parlamentar informou que estaria no dia seguinte em Viana para participar da Marcha pela Paz e relatou uma audiência sua com o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, na qual solicitou providências junto à Funai (Fundação Nacional do Índio) e à Polícia Federal para conter o que prenunciava como uma tragédia.

“Peço que a população não tome nenhuma medida violenta nesse momento. Eu estou pessoalmente encarregado de cobrar de todas as autoridades as responsabilidades na resolução desse fato. Vamos de maneira pacífica e ordeira resolver e dar tranquilidade e alento a essa população que está sendo ameaçada nesse momento. Estarei aí amanhã pessoalmente. Contem comigo”, anunciou Aluisio Mendes na rádio Maracu AM.

No dia seguinte, já discursando no palanque da manifestação ornamentada com faixas, cartazes e claque, na localidade de Santeiro, o congressista foi enfático: “Agora ninguém aqui tem sangue de barata, ninguém vai aceitar mais essa provocação”. A fala do parlamentar é avaliada pelos Gamella como o estopim do conflito.

Mineiro de Belo Horizonte, advogado e agente da Polícia Federal licenciado, Aluisio Mendes foi assessor do então presidente da República, José Sarney, entre 1985 a 1990, e secretário de Segurança Pública do Maranhão no governo de Roseana Sarney, de 2010 a 2014. Eleito deputado federal em 2014, obteve 3.493 votos em Viana, a maior votação entre todos os candidatos à Câmara Federal, no Maranhão. No pleito seguinte, em 2018, um ano após o Massacre dos Gamella, embora reeleito, teve apenas 556 votos no mesmo município.

Lago de Viana, o maior da Baixada Maranhense. Nas cheias, suas águas transbordam e espalham peixes pelos campos do entorno, propiciando a pesca. Foto: Gui Christ

A batalha pela demarcação

A rejeição aos povos originários reflete e disputa por terras que se arrasta há pelo menos 300 anos. De um lado, os indígenas; de outro, fazendeiros, empresários, políticos de Viana e dos municípios vizinhos (Penalva e Matinha). Os Gamella persistem na busca pela demarcação, argumentando que os seus ancestrais viviam nas terras tradicionais desde o século 18. A partir da década de 1960, parte do território foi grilada ou negociada em transações cartoriais suspeitas e a área indígena passou a ser tomada por supostos proprietários.

Enquanto a regularização tramita lentamente, os indígenas fizeram a autodeclaração de povo Akroá Gamella durante uma assembleia realizada em 2014 e iniciaram a retomada das áreas griladas ou negociadas em compra e venda duvidosa.

Na zona rural de Viana resistem cerca de 450 famílias indígenas aldeadas nas povoações Taquaritiua, Cajueiro-Piraí, Centro do Antero, Nova Vila, Tabocal, Ribeirão, Tabarelzinho, Claras, Prequeu, Pucu, Barreiro, Meia Légua Velha e Piraí.

Preparo de farinha de mandioca em Taquaritiua, aldeia Akroá Gamella. Foto: Gui Christ

Depois do massacre de 2017, os Gamella ocuparam a sede da Funai, em São Luís, reivindicando medidas mais objetivas para demarcar o território. Houve a criação de um Grupo de Trabalho formado por vários especialistas, mas com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, em 2018, todos os processos ficaram travados.

A autodeclaração é uma construção política, cultural e identitária, amparada na Constituição Federal de 1988, que assegura o “direito originário” aos indígenas sobre os seus territórios ancestrais, conforme o artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Mas uma nova batalha pelos direitos ancestrais dos indígenas se avizinha. Em 23 de junho será retomada no Supremo Tribunal Federal (STF) a votação do Marco Temporal, uma tese da bancada ruralista e do agronegócio, segundo a qual os povos indígenas só têm direito a reivindicar determinado território se já estivessem nele quando ocorreu a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

O placar da votação no STF parou, empatada em 1×1, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo. Segundo a advogada e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão, Lucimar Carvalho, a tese do Marco Temporal visa legalizar o esbulho histórico dos territórios indígenas e legitimar as inúmeras fraudes cartorárias que beneficiaram os invasores das terras. “É reconhecer e apoiar a violência com que povos inteiros foram exterminados”, repudia.

Enquanto a demarcação não sai do papel, a identidade da etnia Akroá Gamella vai sendo composta pela retomada dos territórios, uso sustentável dos recursos naturais e cultivo da espiritualidade. O ritual de São Belibeu é uma das formas de acentuar a frase emblemática cunhada pela indígena Demetriz Akroá Gamella: “Nossa escritura são os nossos pés”.

Durante o festejo, o santo recebe doações como forma de agradecimento pelas graças alcançadas ao longo do ano, mas as oferendas precisam ser “caçadas” nas aldeias pelos “cachorros de Belibeu”– indígenas que percorrem o território em uma frenética busca pelas prendas, atravessando campos, rios, lagos e matas. A varredura feita pelos participantes do ritual para encontrar as doações nas localidades mais distantes é uma forma de demarcar o território com os pés.

“Celebrar o ritual de Belibeu é reafirmar a nossa existência enquanto povo, o direito ao território, à pluralidade, à diversidade cultural. O ritual tem um significado profundo que carrega uma memória ancestral”, pontua Kum’Tum Akroá Gamella.

Em meio aos festejos, surgem também os lamentos. Nas memórias das vítimas do trágico dia 30 de março de 2017 permanecem cicatrizes não visíveis, decorrentes do sentimento de impunidade dos mandantes e autores da chacina.

Segundo o advogado da CPT, Rafael Silva, não houve perícia no local e a cena do crime ficou vulnerável. As cápsulas das balas foram extraviadas. “A ausência de perícia é um erro ou decisão de omissão”, observou. O Ministério Público Federal requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar a situação. “O que a Polícia Federal fez foi transformar aquela investigação em um processo de criminalização dos Gamella, passando primeiro por negar a identidade indígena para, a partir daí, configurar aquela coletividade não enquanto povo indígena, mas como uma quadrilha, uma organização criminosa”, sublinha Silva.

O inquérito está em fase de conclusão.

Kum’Tum, líder dos Akroá Gamella, e sua mãe, Maria do Carmo. Foto: Gui Christ

Marcados para morrer

No curso da apuração dessa reportagem, mais um líder quilombola foi assassinado no Maranhão. Edvaldo Pereira Rocha levou oito tiros disparados por dois pistoleiros na tarde de 29 de abril de 2022, no quilombo de Jacarezinho, localizado no município de São João do Sóter, região leste do Maranhão, distante 424 km de São Luís.

Região cobiçada pelo agronegócio, São João do Sóter está no mapa dos conflitos agrários há pelo menos duas décadas. As constantes ameaças e coações sobre as comunidades tradicionais tornam as lideranças alvos preferenciais dos grileiros e fazendeiros.

Mas a violência espalha-se por todas as regiões do estado, mediante execuções, ameaças de morte, coação, perseguições e prisões de lideranças dos povos e comunidades tradicionais.

Segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil 2020, produzido pelo Centro de Documentação (Cedoc) Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra, houve cinco assassinatos no Maranhão naquele ano, sendo duas vítimas indígenas (Zezico Rodrigues Guajajara e Kwaxipuru Ka’apor), um posseiro (Raimundo Nonato Batista Costa) e dois quilombolas, pai e filho (Juscelino Fernandes Diniz e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes)– estes últimos em Arari, no povoado de Cedro, foram executados por pistoleiros diante da esposa, filhos e netos.

No levantamento de 2021 do Cedoc-CPT, constam mais nove mortes: o quilombola Antônio Gonçalves Diniz e o posseiro João de Deus Moreira Rodrigues, em Arari; o indígena José Vane Guajajara, em Bom Jardim; o quilombola José Francisco de Souza Araújo, em Codó; o casal de posseiros Maria da Luz Benício de Sousa e Reginaldo Alves Barros, em Junco do Maranhão; os extrativistas de babaçu Maria José Rodrigues e José do Carmo Corrêa Júnior, em Penalva; além de um quilombola em Parnarama.

A distância entre os municípios de Viana e Arari, percorrendo a rodovia MA-014, é de apenas 52 km. As duas cidades têm muitas semelhanças geográficas. Estão situadas na região dos vastos campos inundáveis da Amazônia maranhense, alternados por cheias e períodos de estiagem. Nesse habitat aquático, as áreas ribeirinhas utilizadas de forma sustentável pelos povos e comunidades tradicionais são cobiçadas para a pecuária nas fazendas e a criação de búfalos nos campos naturais. Durante décadas, esta última dominou a cena dos conflitos e ainda hoje causa problemas.

Arari desperta atenção nas estatísticas pela quantidade de crimes. De 2020 a 2022 ocorreram cinco assassinatos nos povoados Cedro e Flexeira. A quinta vítima foi José Francisco Lopes Rodrigues, o Quiqui, abatido no quintal da casa por um pistoleiro. Uma das balas atingiu a sua neta, de apenas 10 anos, mas ela não veio a óbito.

A violência no município cresceu após uma série de ações da organização Fóruns e Redes de Cidadania para garantir o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos campos naturais, muitos deles demarcados com cercas eletrificadas.

Criação de búfalos no município de Viana. Foto: Gui Christ

Os campos naturais são monumentais áreas alagadas pelas chuvas e cheias dos rios durante o primeiro semestre. Quando secam, na segunda metade do ano, armazenam água e peixes em fartura nos baixos e açudes familiares construídos de forma artesanal. A invasão da cultura bubalina nos campos e a eletrificação provocaram muitos conflitos entre os pecuaristas e as comunidades, que decidiram retirar as cercas e retomar as suas fontes de alimento.

Segundo o assessor jurídico dos Fóruns e Redes de Cidadania, Iriomar Teixeira, a organização da comunidade para ter acesso aos campos públicos, a demolição das cercas e o surgimento de novas lideranças campesinas resultaram na melhoria das condições de vida no local. Uma das principais atividades econômicas, a criação de porcos, teve novo impulso com os campos livres. Esse conjunto de ações, a partir de 2017, provocou a ira dos fazendeiros, grileiros e da elite política de Arari, avalia o advogado.

Os mandantes e os autores dos crimes seguem impunes. Um episódio marcante no município foi uma série de prisões de camponeses, em 2019, gerando protestos públicos contra o poder Judiciário, o Ministério Público e as polícias locais. “Para se ter uma ideia, dos dez camponeses presos, dois já foram assassinados e um sofreu tentativa de homicídio no final do ano de 2021. Em menos de dois anos, cinco camponeses e lideranças dos Fóruns e Redes da Cidadania foram covardemente executados em Arari”, denuncia Teixeira.

O advogado menciona ainda a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o marido dela, o procurador do Estado Carlos Santana Lopes, como inimigos declarados das famílias do quilombo de Cedro.

A violência no caminho do progresso

A posição geográfica de Arari vem despertando o interesse do agronegócio na faixa amazônica pertencente à Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, território de quase 1,8 milhão de hectares beneficiado pelas cheias do Rio Mearim e a fartura de água inundando os campos no período chuvoso.

Outro aspecto da localização é a proximidade entre Arari e a capital do Maranhão, São Luís. A geografia ajuda a entender a complexidade da violência. São Luís é uma ilha conectada ao continente pela ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, contígua ao Campo de Perizes, trecho duplicado da BR-135. Essa parte da rodovia é uma espécie de “garganta” que liga o continente ao monumental complexo portuário do Itaqui, escoadouro das commodities da Vale, da Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão) e do Matopiba, expansão da fronteira agrícola conectando os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Às margens da BR-135 estão a Estrada de Ferro Carajás, da Vale, e a adutora do Sistema Italuís, responsável pelo abastecimento de água da capital do Maranhão. Na paisagem também figuram gigantes torres de energia, entre elas as da nova linha de transmissão da holding EDP Energias do Brasil S/A.

As torres também estão causando impacto nas formas de sobrevivência dos pescadores e trabalhadores rurais que tiram o sustento dos campos de Santa Rita, Anajatuba e Itapecuru-Mirim.

No povoado de Frades, em Anajatuba, uma imagem desperta curiosidade: os campos alagados avançam sobre os quintais das casas onde também há grandes cisternas de captação de água das chuvas. “A nossa vida é assim. Metade do ano muita água e na outra a estiagem. Por isso armazenamos água da chuva, mas os campos sempre são fonte de alimento para nós o ano todo. Agora tudo mudou com essas torres de transmissão dentro dos campos, principalmente o peixe, que antes tinha muito e agora é pouco”, reclama a agricultora familiar Cleude Maria dos Santos.

Frades é uma das oito comunidades do Território Quilombola Monge Belo, que se espalha pelos municípios de Itapecuru-Mirim e Anajatuba, a cerca de 100 km de São Luís.

Os relatos sobre a redução dos peixes em decorrência da linha de transmissão alcançam longas extensões nos campos amazônicos, especialmente no município de Santa Rita, localizado a apenas 78 km de São Luís. No povoado Papagaio e nas comunidades do entorno, é um lamento só: os peixes, outrora abundantes, estão escassos depois da implantação da linha de transmissão.

Sentados na varanda após um dia de trabalho, membros da família de Tania Fernanda, Antônio José (Toca) e Carlos Augusto Serejo Dias contemplam o aguaceiro sem fim no campo do povoado Papagaio, a 9 km da sede do município de Santa Rita, lembrando os tempos fartos da pesca de anojado, carambanja, sarapó, jandiá, pirapema, jeju, traíra, piaba, cascudo, piau, mussum, piranha, branquinha, curimatá e tantas outras espécies facilmente capturadas, até mesmo no quintal de casa, quando das cheias grandes. No povoado Ponta Grossa, do Território Quilombola Monge Belo, Josemar Mendes e Raimundo Nonato dos Santos também estão saudosos das pescarias abundantes.

Antonio Serejo Dias, pescador e agricultor no povoado de Papagaio, município de Santa Rita. Foto: Gui Christ

Aos 70 anos de idade, a lavradora Rosa Maria Vera Dias tem a pele enrugada pela lida no sol desde criança, quando trabalhava com os pais na pesca e no plantio de mandioca, milho, arroz e feijão. Ela entristece o olhar quando fala da carência dos peixes, recordando que chegava a tirar até uma tonelada do alimento nos três açudes da sua família. “Tudo isso, essa falência da pescaria, tá acontecendo depois das torres. Antes não era assim”, diferenciou.

No Mercado Público de Santa Rita o peixe dos campos escasseou. Mas, para os revendedores ouvidos pela reportagem, o problema não está na linha de transmissão e sim no uso da rede de pesca do tipo malhadeira (ou caçoeira) na piracema, período de desova e reprodução dos peixes, sem a devida fiscalização dos órgãos ambientais.

Os açudes são feitos de forma artesanal, aproveitando os cursos d’água nos campos e, nas bordas, o terreno é utilizado para o cultivo de mamão, banana, limão e outros componentes da pequena agricultura caseira.

A linha de transmissão da EDP Energias MA I, controlada pela EDP Energias do Brasil, começou a ser implantada em 2018. Segundo as lideranças locais, não houve consulta prévia baseada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para ouvir das comunidades.

Linha de transmissão atravessa fazenda no município de Santa Rita. Foto: Gui Christ

As advogadas Carla Andrea de Melo Dias Almeida e Júlia de Nazaré Costa Zenni, em nome de 434 pescadores de 51 povoados atingidos pela linha de transmissão nos municípios de Santa Rita, Anajatuba e Itapecuru-Mirim, representaram junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a EDP Energias do Brasil a executar medidas mitigatórias, compensatórias e programas ambientais visando reparar os danos causados pelas obras e a instalação da linha de transmissão nos campos naturais.

Nas representações, alegam que houve intervenção drástica no equilíbrio ambiental do ecossistema dos campos, onde prevalecia a manutenção da biodiversidade, piscosidade e produção pesqueira destinada à soberania e segurança alimentar das comunidades tradicionais.

Entre os argumentos e documentos apresentados ao MPE e MPF, constam relatos de moradores das comunidades, registros de fotografias, imagens aéreas e vídeos do período da obra, demonstrando o uso de tratores, guindastes, caminhões, barcos e diversos tipos de maquinários pesados durante a piracema dos peixes do Rio Mearim para montar as torres e estender os cabos ao longo de 59,5 quilômetros no interior dos campos naturais.

As representações pontuam ainda a concessão de licença prévia, de instalação e de operação por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) sem a observância criteriosa dos dispositivos da Constituição Estadual e do Código de Proteção de Meio Ambiente (Lei Estadual 5.405/92), que dispõem sobre a proteção dos campos naturais, bem como da legislação internacional da qual o Brasil é signatário, a exemplo da Convenção sobre as Zonas Úmidas de Interesse Internacional ou Convenção de Ramsar.

As advogadas questionam ainda o MPE e o MPF sobre a ausência de audiências públicas para consultar as comunidades e falhas no EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental) elaborado pela empresa, omitindo o estudo da ictiofauna, além da pressão junto às famílias para a assinatura apressada de acordo de compensação com valores abaixo da dimensão dos danos causados à principal fonte de alimento dos moradores.

Segundo os levantamentos preliminares apresentados às duas instâncias do MP, a produtividade pesqueira de 790 açudes computados ao longo dos campos alcançou 176 toneladas em 2020, caindo vertiginosamente em 2021. De acordo com os moradores da área atingida, o afugentamento dos peixes decorreu do tráfego de maquinário pesado, revolvimento de material orgânico nos campos e bloqueio dos igarapés, dificultando a circulação dos cardumes e a proliferação dos alevinos, além de derramamento de graxa e acúmulo de lixo provenientes da obras.

Rosa Maria Vera Dias, pescadora artesanal na comunidade de Papagaio, município de Santa Rita. Foto: Gui Christ

“Após todas essas iniciativas, ingressamos em outubro de 2021 com as ações judiciais buscando a reparação no âmbito individual e a proteção do meio ambiente na esfera dos direitos coletivos. Nas ações que tramitam junto ao Poder Judiciário no Maranhão, os relatos das comunidades tradicionais referem que no ano de 2021 houve uma queda abrupta na produção pesqueira dos campos naturais de Santa Rita, Anajatuba e de toda a região da beira de campo”, especificou a advogada Carla Dias.

Ainda não existem pesquisas nas universidades do Maranhão sobre ictiofauna nos campos naturais mencionados. No entanto, um parecer técnico do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), nos autos da representação ao MPF, está subsidiado em referências científicas sobre a relação de causalidade entre a instalação de linhas de transmissão em ambientes aquáticos e o afugentamento de peixes, baseado em dois estudos: o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia e o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia.

Ao considerar os estudos e a documentação sobre os impactos das obras de instalação da linha de transmissão nos campos naturais, o parecer do Ibama indica: “A fragmentação de habitats está associada às atividades de abertura e/ou adequação de acessos; supressão de vegetação; abertura e manutenção da faixa de servidão. Sobre a ictiofauna, a abertura de acessos pode ter resultado no estabelecimento de barreiras físicas que impedem e ou dificultam sua transposição pelos peixes, tornando a fragmentação um processo que vai além do período de obras. Um dos reflexos da perturbação comportamental da ictiofauna é o seu afugentamento. Com o afugentamento, certos locais antes utilizados para alimentação e reprodução deixam de estar disponíveis.”

A reportagem consultou a EDP Energias do Brasil e enviou por e-mail uma lista de 12 perguntas sobre o contexto da instalação do empreendimento. Em nota, por meio da Assessoria de Comunicação, a empresa refutou as denúncias. “A linha de transmissão Miranda II – São Luís II C3 passou por rigoroso processo de viabilidade ambiental, sendo que todos os estudos e documentos técnicos, incluindo informações sobre a obra e seus impactos, foram discutidos com as partes interessadas em audiências públicas, conforme determinado pelo órgão ambiental licenciador”, esclareceu a empresa.

Segundo a companhia, “A EDP tem a preservação da vida no centro de sua estratégia de sustentabilidade e posiciona a biodiversidade como elemento essencial às operações e à geração de valor. A Empresa desenvolve uma série de iniciativas e assume compromissos que visam à proteção do Meio Ambiente e, para isso, integra os princípios do desenvolvimento sustentável nos processos de todas as áreas da Companhia, com o objetivo de avaliar, controlar, mitigar e compensar os impactos ambientais relacionados às atividades da Empresa ao longo de toda a cadeia de valor.”

Linhas de transmissão também em território indígena

Conflitos pela implantação de projetos energéticos já ocorreram também no território dos indígenas Gamella, com fortes tons de violência. Em novembro de 2021, a Equatorial Energia, empresa privada que substituiu a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), tentou fincar torres para uma linha de distribuição (LD Miranda), passando pela aldeia Centro dos Antero.

Dois homens armados com pistolas, a bordo de uma caminhonete, identificaram-se aos indígenas como “seguranças privados” a serviço da empresa. Ao perceberem o carro, os Gamella fizeram uma abordagem preventiva, recolheram as armas e retornaram às suas casas nas aldeias, quando foram surpreendidos por viaturas da Polícia Militar (PM) efetuando prisões e outras medidas arbitrárias como tiros e bombas de efeito moral para intimidar e coagir os aldeados.

Os indígenas sofreram acusação de sequestro e de terem transformado os “seguranças privados” em reféns. A PM prendeu 16 pessoas, sendo três mulheres, entre elas Craw Craw Akroá Gamella, de 49 anos. Conduzidos para as instalações de um posto de gasolina, os indígenas passaram por constrangimentos, ameaças, insultos e interrogatório informal para revelarem o destino das armas recolhidas.

“Achei que ia ter uma execução de nós”, cogitou Craw Craw. Já Cohtap Akroá Gamella recorda especialmente a fala de um policial exaltado em uma sala reservada do posto de combustível. “Se as armas não aparecerem, vai ter merda!”, dizia o PM, em tom ameaçador. Em seguida, todos foram transferidos para as delegacias de Viana e Vitória do Mearim. Os homens tiveram as cabeças raspadas como se fossem presidiários.

O episódio foi mais um dos casos de violência contra os indígenas no Maranhão.

E os “seguranças privados”? Na verdade, eles eram policiais militares disfarçados a serviço da Equatorial Energia.

Rosa Maria Vera Dias, pescadora artesanal na comunidade de Papagaio, município de Santa Rita. Foto: Gui Christ

Em nota, a empresa sustentou a tese da existência de reféns: “Na condução da obra, os colaboradores foram abordados pelos indígenas Akroá-Gamella pedindo a paralisação da obra e a suspensão das atividades, e na manhã do dia 18/11, quando a empresa enviou colaboradores na tentativa de agendar uma reunião com a finalidade de entender os pleitos, os indígenas se exaltaram, mantiveram todos reféns por algumas horas, tomaram as armas dos policiais que foram chamados para tentar controlar a situação e atearam fogo nos veículos da concessionária. Um reforço foi solicitado e os reféns foram libertados sem ferimentos”.

As diversas formas de violência contra os povos e as comunidades tradicionais evidenciam o contraste entre o desenvolvimento sustentável e o progresso predatório, direta ou indiretamente relacionado ao modelo econômico baseado no agronegócio, grilagem de terras, mineração e siderurgia, conectados à expansão do complexo portuário de São Luís.

Na Amazônia maranhense, tudo pode acontecer. Ao fecharmos essa reportagem, tomamos conhecimento do leilão de um quilombo, no município de Santa Helena, para quitar uma dívida de um homem que se diz dono das terras onde há décadas vivem comunidades tradicionais.

Por: Ed Wilson Araújo
Fonte: Mongabay