Violência contra mulheres e meninas no campo sangram territórios tradicionais

Em meio à expansão de grandes empreendimentos, as maiores vítimas estão na Amazônia

Com a presença de madeireiros, sojeiros e mineradoras, mulheres da Amazônia são as que mais sofrem violências do campo – Reprodução

Mais de 400 mulheres do campo detidas e intimidadas pela Polícia Militar em uma única ação. Trans sem terra degolada por dois desconhecidos. Trinta estupros contra crianças e adolescentes de uma mesma comunidade quilombola, vítimas de fazendeiros e políticos influentes amargam os índices de violência contra as mulheres do campo no país.

Esses são alguns dos casos destacados pelo relatório Conflitos no Campo Brasil 2020, recém-publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que aponta que nos últimos dez anos, 446 mulheres foram ameaçadas de morte em enfrentamentos no campo. Desse total, posseiras (90), quilombolas (60) e trabalhadoras sem terra (49) reúnem o maior contingente de ameaçadas.

Nesse período, que vai de 2011 a 2020, foram registradas 77 tentativas e 37 assassinatos de mulheres em conflitos fundiários e socioambientais, mas além dos assassinatos consumados e das tentativas, a CPT registrou também diversas outras violências contra as mulheres, entre agressões, detenções, estupros, lesões corporais, humilhações, intimidações e prisões.

Foram registrados 37 estupros na década, tendo como principais vítimas mulheres quilombolas e das etnias originárias. Dos 37 estupros, 30 foram cometidos contra crianças e adolescentes da comunidade quilombola Kalunga, no estado de Goiás.

Com pouco mais de 10 mil habitantes, o município de Cavalcante tem a maior taxa de estupro de vulnerável por mil habitantes do estado / Reprodução

No pequeno município de Cavalcante (GO), nas proximidades da Chapada dos Veadeiros, dos cerca de 10 mil habitantes, há mais de 200 anos se concentra uma das maiores comunidades Kalunga do país, hoje com aproximadamente 8 mil quilombolas, quase a totalidade da população.

Mas em meio às belezas da chapada, os quilombolas Kalunga, remanescentes de escravos, carregam um histórico de escravização e exploração sexual por latifundiários e pessoas influentes da região, e foi somente em 2015, que uma série de denúncias de abusos sexuais voltou os olhos do país para a comunidade.

Após anos de violência e silêncio absoluto, uma denúncia publicada no jornal O Popular, de que o vereador Jorge Elias Cheim (PSD) teria abusado de uma menina de 12 anos, chamou atenção da imprensa nacional e incentivou a apuração de outros casos. Em 2019, o ex-vereador foi absolvido pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

No auge das denúncias, ainda em 2015, mais de dez inquéritos de estupro envolvendo meninas com idade entre 5 e 14 anos foram concluídos pela Polícia Civil, apesar de posteriores absolvições e casos ainda inconclusos.

Em contato com a 13ª Delegacia Regional de Polícia, responsável pela investigação dos casos, o Brasil de Fato foi informado de que o delegado regional, Alexandre Câmara, está em viagem a trabalho, mas fomos encaminhados ao contato com o delegado Lucas Sabbag, que em fevereiro de 2021  assumiu a missão de atuar no município, com foco na resolução dos crimes de pedofilia do Território Kalunga que seguem inconclusos, segundo publicação da Prefeitura Municipal de Cavalcante.

Consultado sobre os casos inconclusos e em andamento, bem como sobre os esforços da delegacia para o combate à exploração sexual na comunidade, em conjunto com demais órgãos, o delegado Sabbag informou ser necessária apuração e diálogo com a delegacia regional, e que, por este motivo, não teria condições de atender aos pedidos da reportagem no momento. Logo que recebidas as informações, serão adicionadas à reportagem.

Com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre todos os 246 municípios goianos, o município de Cavalcante carece de políticas públicas voltadas ao combate à exploração infantil, tanto que somente com a explosão dos casos, em 2015, foi criado o Conselho Municipal das Crianças e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da Lei Municipal nº 1118/2015.

Apesar das iniciativas, mais de seis anos depois, pouco ou nada aconteceu. Cavalcante segue amargando a maior taxa de estupro de vulnerável por mil habitantes do estado, com taxa de 3,7 casos por mil habitantes, enquanto em Goiânia o dado é de 0,43, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Goiás.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Cavalcante garante que o combate à violência contra mulheres e crianças é pauta da atual gestão do município, sob a gestão do então prefeito Vilmar Kalunga (PSB) desde a elaboração do seu plano de governo, com a proposição de medidas na área de educação e assistência social.

Entre as medidas executadas, em parceria com órgãos estaduais, tais como Ministério Público e Tribunal de Justiça de Goiás estão a atuação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, a execução do projeto “Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola”, a articulação para criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de campanhas audiovisuais e distribuição de material gráfico.

Questionada sobre a disparidade dos índices em relação aos demais municípios goianos, a nota avalia que o problema “possui variáveis indeterminadas, podendo ser a baixa efetividade do sistema punitivo, ausência de disseminação de conhecimento sobre o tema, dentre outros motivos.” 

Sobre os mecanismos e ações a serem implementadas para a mudança dessa realidade, a Prefeitura aponta que o investimento da atual gestão é na educação.

“Acreditamos que a difusão de conhecimento sobre o tema abuso sexual (conceito, meios de denúncia e a existência de mecanismos de defesa e proteção da vítima) nos variados seguimentos da sociedade será fator importante para encerrar o ciclo de violência.”

Aos 14 anos, Gilvânia Ferreira já participava ativamente de uma greve dos canavieiros, no interior da Paraíba / Mariana Castro

Posseiras e Sem Terra

No caso das violências praticadas contra posseiras e trabalhadoras rurais sem terra, o relatório da CPT aponta que estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste. Segundo a professora de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e assessora jurídica popular Tatiana Emília Dias Gomes, em trecho do documento, “a compreensão desses números tem a ver com fatores que não dizem respeito à região em si, mas sim ao sentido que é dado aos bens ambientais e aos povos nela existentes.”

Gilvânia Ferreira, dirigente do Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) no estado do Maranhão, região de fronteira agrícola e palco de intensos conflitos fundiários, explica que os grandes projetos cercam as terras de assentamentos e comunidades tradicionais na região e colocam, especialmente as mulheres, em situação de vulnerabilidade para a manutenção não apenas da própria vida, mas do bem comum.

“As mulheres têm cumprido um protagonismo muito grande, de estarem à frente dessas lutas e resistências, enfrentando o latifúndio do agronegócio. As mulheres se organizam e vão à luta, fazem todo um processo de denúncia e começam a ser perseguidas, muitas delas com ordem de prisão, essa é uma preocupação muito grande nossa”, explica Gilvânia.

A militante explica ainda que para as mulheres do campo, há uma preocupação em relação à alimentação saudável e aos cuidados com a vida, então as violências são praticadas por diversas frentes, não apenas por violências físicas, a partir da expulsão de seus territórios.

“Enquanto as mulheres praticantes da agroecologia estão pensando em uma alimentação, nos cuidados com a vida e com o ser humano, o agronegócio está pensando no lucro. Então a violência não se dá apenas pelo meio físico, existem várias formas de violências. Quando as pessoas são expulsas de suas terras, são ameaçadas, essa é uma grande violência, porque elas não têm para onde ir, aquilo é seu lugar, onde está construída sua história.”

Outra mulher na linha de frente da luta pela terra é Ângela Silva, que aos 38 anos é a primeira mulher a ocupar o cargo de presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) desde sua fundação, há 49 anos.

Somente no ano de 2020, a FETAEMA acompanhou 79 pessoas ameaçadas de morte em razão de conflitos, sendo que 27 eram mulheres trabalhadoras rurais. Ângela denuncia que com o avanço do agronegócio e a invasão aos territórios tradicionais, além das ameaças, as mulheres ficam sem acesso aos locais para realizar plantios, principal fonte de renda e subsistência.

“Ocupar este espaço trás, acima de tudo, responsabilidade, compromisso e reconhecimento das muitas mulheres que já lutaram e lutam para que possamos está nos mais variados espaços de representação. Dar continuidade a luta pela participação e equidade das mulheres é fundamental, para que possamos ter uma sociedade mais justa diante de tantos anos de violação de direito, fortalecido pela cultura patriarcal que está enraizada na sociedade”, conclui Ângela.

Por: Mariana Castro
Fonte: Brasil de Fato