Yanomamis sob ataque do garimpo pedem ajuda a Exército pela 3ª vez; MPF vai à Justiça

Comunidade do Palimiu em Roraima sofre atentados há três semanas: nos últimos três dias, foram dois ataques armados

Vídeo mostra garimpeiros atacando agentes da Polícia Federal na Comunidade Palimiu em Roraima – Reprodução /Divulgação

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) enviou na tarde desta quarta-feira (12) o terceiro ofício à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército – 1ª BIS solicitando apoio logístico e a instalação de um posto emergencial na Comunidade Palimiu, no estado de Roraima, para a manutenção da segurança na região. Os dois anteriores não surtiram qualquer efeito, a julgar pelos episódios de violência contra os indígenas ocorridos nesta semana. O Ministério Público Federal, também nesta quarta, ingressou na Justiça com pedido por segurança (leia mais abaixo).

Na tarde da última terça-feira (11), um novo ataque armado – o segundo em três dias – aconteceu na comunidade durante uma visita técnica da Polícia Federal.

Por volta das 15h, enquanto os agentes conversavam com os moradores, garimpeiros armados invadiram o território e começaram um tiroteio. No vídeo abaixo, gravado pelos próprios indígenas, é possível ouvir a rajada de tiro dos garimpeiros.

A comunidade vem sendo alvo de invasão dos garimpeiros há pelo menos três semanas, quando os indígenas interceptaram uma carga de quase mil litros de combustível.

O primeiro ataque foi feito por oito garimpeiros armados, e não houve feridos. O segundo, mais grave, aconteceu na última segunda-feira (10), quando sete barcos de garimpeiros chegaram na comunidade atirando. Mulheres e crianças que estavam próximas à beira do rio Uraricoera correram para dentro da comunidade, fugindo dos disparos, como se vê abaixo.

No documento assinado por Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, e encaminhado ao Exército, os indígenas pedem que as autoridades garantam a segurança e coloquem em prática uma logística permanente para monitorar a situação no território. 

Veja abaixo a íntegra do documento.

“Em vista dos recentes acontecimentos envolvendo ataques armados de garimpeiros contra indígenas da comunidade de Palimiu, no rio Uraricoera, e contra agentes da Polícia Federal que atuavam na região;

Considerando o aumento de episódio dessa natureza em quantidade e intensidade neste ano na Terra Indígena Yanomami, e no rio Uraricoera em particular;

Considerando, ainda, que a ausência das forças de segurança em caráter permanente no rio Uraricoera deixa as comunidades vulneráveis a novos ataques e retaliações, arriscando uma escalada que tome caráter de verdadeiro genocídio;

Solicitamos a esta 1ª Brigada da Infantaria da Selva (1ª BIS) do Exército Brasileiro urgentemente:

(i) O fornecimento de apoio logístico para ações dos órgãos públicos para manutenção da segurança no local,

(ii) A instalação de um posto avançado emergencial na comunidade de Palimiu, com o objetivo manter a segurança no local e no rio Uraricoera”. 

Comunidade também solicita segurança para os isolados Moxihatëtëa

A Hutukara solicita segurança não só para a comunidade Palimiu, mas, também, para os isolados Moxihatëtëa. Segundo a organização, uma base de garimpo ilegal está localizada a 15 km da comunidade, também situada em Roraima, e coloca em risco os indígenas, que negam contato com qualquer pessoa externa.

Assim, o pedido por garantia de segurança, da lei e da ordem por parte do Estado, segundo a associação, é total, já que indígenas de todo o território Yanomami estão vulneráveis aos ataques dos garimpeiros. 

A expectativa dos indígenas é que o Exército atenda à solicitação por segurança, já que mulheres e crianças estão na rota de tiro do garimpo ilegal. 

MPF pede à União que desloque força militar para segurança da comunidade de Palimiu

Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça na tarde desta quarta com pedido de liminar para que a “União destaque, imediatamente tropa policial e/ou militar para permanência ininterrupta, 24 horas por dia, na comunidade indígena Palimiu, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima.” O objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros, explica a procuradoria.

O pedido foi feito dentro da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no ano passado pelo MPF, que pede a total desintrusão de garimpeiros na TIY. A ação já está em fase de execução na Justiça Federal, e os autos estão sob sigilo.

Segundo o peticionamento, as forças militares devem permanecer na comunidade até que seja implementado o plano emergencial determinado dentro da ACP e até que a União demonstre, no processo, a extrusão de todos os garimpos situados num raio de 100 km da comunidade.

O MPF requer ainda que a efetiva implementação da força de segurança seja realizada no prazo máximo de 24 horas. Deve ser determinado também que o Ibama e Funai atuem conjuntamente com as forças militares da União no combate a ilícitos ambientais, no contato e proteção às comunidades indígenas e na extrusão de garimpeiros ilegais, no âmbito de suas atribuições, solicita a procuradoria federal.

Por fim, o Ministério Público pede a fixação de multa diária para o caso de descumprimento do prazo de execução da medida ou para o caso de interrupção da permanência da tropa.

Outro lado

Brasil de Fato entrou em contato com o Exército Brasileiro nesta quarta para saber se o órgão tomaria alguma medida em atendimento ao terceiro pedido enviado à instituição por garantia de segurança. A resposta foi:
 

Até o momento, as ações estão em curso conforme resposta enviada anteriormente.

Atenciosamente,

Seção de Comunicação Social do Comando Militar da Amazônia”

Na nota, o Exército se refere a resposta enviada à reportagem no início da semana, após o primeiro ataque armado à reserva em Roraima. Leia abaixo.

“O Exército Brasileiro (EB) tem um comprometimento histórico com a unidade nacional e é garantidor, em última instância, da lei e a ordem. Nesse sentido, tem o dever de evitar fissuras no seio da sociedade brasileira.

Por essa razão, a presença do EB nas terras indígenas é benéfica à defesa dos direitos daqueles brasileiros ante à possíveis agressões culturais e físicas.

Em face do acima ao exposto, tendo tomado conhecimento do ocorrido em Terras indígenas Yanomami, o Comando Militar da Amazônia prontamente deslocou um Helicóptero do 4º Batalhão de Aviação do Exército para a cidade de Boa Vista/RR, na área da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, para apoiar com logística e segurança à ação da Polícia Federal e da FUNAI, empregando para isso um efetivo do 7º Batalhão de Infantaria de Selva.

Atenciosamente,

7ª Seção de Comunicação do Comando Militar da Amazônia (CMA)”

Por: Martha Raquel
Fonte: Brasil de Fato