Ambientalistas são contrários a projeto que transfere aos municípios estabelecer os limites das APP urbanas

Ambientalistas mostraram-se contrários ao projeto (PL 6830/13) que transfere da União aos municípios a prerrogativa de estabelecer os limites das áreas de preservação permanente (APP) urbanas por meio de mudanças nos planos diretores municipais e leis de uso do solo. Eles participaram da última audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir o projeto […]



Deputados aprovaram projeto que anistia multas anteriores à vigência da Lei Complementar 140, de 2011.  Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Câmara aprova anistia para multas aplicadas pelo Ibama a municípios em fiscalizações ambientais

Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011, em casos de empreendimentos que já estavam em processo de licenciamento perante órgão estadual ou municipal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 8170/14, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que concede anistia de multas aplicadas […]

desmatamento motosserra

Para fugir de monitoramento por satélite, criminosos estão desmatando a Amazônia em pequena escala

Sistema de vigilância não consegue detectar clareiras com área menor do que 25 hectares e faz com que perfil das derrubadas da floresta se transforme em menos de uma década Uma fragilidade no sistema brasileiro de vigilância da Amazônia está transformando o perfil das áreas desmatadas na maior floresta tropical do mundo.  Até o início […]

Cabeça-de-prata, uma espécie de pássaro que só existe no Brasil (Foto: Alex Lees)

Maiores vítimas do desmatamento da Amazônia são as espécies raras

Estudo mostra o impacto que a degradação da floresta causa nos animais amazônicos A floresta amazônica abriga muitas espécies. Tantas que a ciência ainda não conseguiu descrever todas elas. Com o avanço do desmatamento, pode ocorrer uma pasteurização dessa diversidade, com os animais mais raros perdendo seus habitats para os animais comuns. Essa simplificação da […]

Desmate na Amazônia.  Proprietários burlam leis do governo para continuar derrubando ilegalmente (Foto: Ana Cotta/ Flickr)

ONG registra aumento no desmatamento

Dados do Imazon reforçam a hipótese de que o desmatamento na Amazônia tenha voltado a aumentar no período 2014-15 (agosto a julho). Seu sistema independente de alerta (SAD), menos preciso que o do governo, registrou um salto de 63%. Segundo dados obtidos em primeira mão pela Folha do Instituto do Homem e Meio Ambiente da […]

Ferrovia é esperança de emprego na região.  Na foto, reforma em Paruapebas (Pará).  Foto: Piero Locatelli

Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego

Moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de protestar contra a mineradora.  Multa é de cinco mil reais por dia As quatro vacas de que Francisco das Chagas cuidava foram atropeladas pelo trem da Vale quando iam tomar água. O morador da zona rural de Buriticupu, interior do Maranhão, pediu uma indenização, mas ele […]

(E-D) O relator do projeto de mineração em Terras Indígenas, Édio Lopes (PMDB-RR), o relator do Código de Mineração, Leonardo Quintão (PMDB-MG), e o presidente da Comissão Especial do Código de Mineração, Gabriel Guimarães (PT-MG), na reunião da Comissão Especial do Código | Oswaldo Braga de Souza - ISA

Relator do Código da Mineração aprofunda retrocessos socioambientais em novo parecer

Proposta traz autorização explícita para mineração em Unidades de Conservação e ignora salvaguardas socioambientais para comunidades afetadas.  Previsão é que relatório seja votado no final de setembro O relator do novo Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou informalmente, na tarde de ontem (26/8), um novo relatório preliminar onde, sob a justificativa de simplificar […]

Universidades da Amazônia pedirão apoio de parlamentares à pesquisa na região

As universidades da Amazônia deverão apresentar às bancadas dos estados da região sugestões de emendas ao projeto de Orçamento da União, com o objetivo de fortalecer a pesquisa e a inovação. A decisão foi tomada durante o II Fórum de Reitores e Pró-Reitores das Amazônias, realizado nesta segunda-feira (24) no auditório do Interlegis, no Senado […]

Entenda como a Amazônia poderá ter mais inclusão digital

A Proposta de Emenda À Constituição (PEC) número 6, de 2011, que trata da possibilidade de inclusão do acesso à internet nos direitos previstos na Constituição, está aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto ainda deverá ser votado em dois turnos pelo Plenário da Casa, antes de seguir para análise […]

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