Governo reduz IPI sobre extratos de açaí, guaraná e frutas usados em refrigerante e refresco
| 20 de maio de 2013 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
A redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, de açaí e sucos de frutas destinados à elaboração de refrigerantes e refrescos será retomada. A determinação faz parte do Decreto 8.017 publicado hoje (20) no Diário Oficial da União. Os benefícios foram concedidos em 2011, por meio…
Desmatamento ameaça energia de Belo Monte
| 20 de maio de 2013 | Destaques, Newsletter, Notícias |
Em plena mudança do clima global, o valor das florestas para o equilíbrio do planeta ainda é contestado. Mas um estudo publicado nesta semana por pesquisadores brasileiros na revista americana PNAS demonstra que, sem as matas tropicais, nem mesmo a produção de energia elétrica pode se sustentar. A pesquisa comprova que, quanto mais floresta, maior será o…
Malária atinge 14,3% do povo Pirahã e mais uma criança morre de pneumonia no Vale do Javari
| 17 de maio de 2013 | Destaques, Newsletter, Notícias |
Cerca de 40 casos de malária foram constatados entre os indígenas Pirahã, na região do rio Maici, município de Manicoré (AM) – cidade que fica a 434 quilômetros da capital, Manaus. Esse número representa 14,3% daquele povo cuja população é de 286 pessoas, de acordo com informações da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Apurinã,…
Tensão entre índios e ruralistas no oeste do Paraná
| 17 de maio de 2013 | Destaques, Newsletter, Notícias |
O convívio entre índios e proprietários rurais no Oeste do Paraná, onde a demarcação de reservas indígenas foi interrompida a pedido da Casa Civil na semana passada, tem sido marcado pela hostilidade. A situação se agravou do fim do ano passado para cá, quando um posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi instalado em…
“Não se pode construir a ferro e fogo”, diz Tolmasquim
| 17 de maio de 2013 | Destaques, Newsletter, Notícias |
O potencial hidrelétrico, da mesma forma que a biodiversidade, é uma riqueza, diz o presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Mauricio Tolmasquim, ao reconhecer que o grande desafio na região da bacia do Tapajós é “construir preservando o máximo possível”. O potencial hídrico dos rios e seus afluentes espalhados pelo Amazonas, Mato Grosso e…
Justiça Federal atende pedido do MPF/AM e determina estudo para revisão de limite de terra indígena
| 17 de maio de 2013 | Destaques, Newsletter, Notícias |
Ação civil pública ajuizada no Dia do Índio destaca demora da Funai em concluir os estudos de revisão dos limites da terra indígena, paralisados há quatro anos Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que providenciem…
Controversos investimentos em petróleo
| 16 de maio de 2013 | Destaques, Newsletter, Notícias |
Arrecadação recorde em Rodada de Licitação deixa claro quais são as escolhas energéticas para o Brasil. A 11ª Rodada de Licitação da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que estava prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de maio (terça-feira e quarta-feira, respectivamente) terminou antes do imaginado. Ontem mesmo foi anunciado…
STJ solta sobrinho do governador do Acre indiciado por formação de quadrilha contra o SUS
| 20 de maio de 2013 | Filled under Newsletter, Notícias |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu a liminar do habeas corpus apresentado pelos advogados de uma banca de São Paulo contratada para defender o diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador Tião Viana (PT), preso em Rio Branco pela Polícia Federal durante a Operação…
ISA divulga nota em resposta à Veja
| 20 de maio de 2013 | Filled under Newsletter, Notícias |
Em sua última edição, de 15/5, revista acusa o ISA de financiar, incentivar e viabilizar a ocupação pelos índios Munduruku do canteiro de obras de Belo Monte. O ISA refuta a afirmação e reforça ser solidário à luta dos povos indígenas para assegurar seus direitos constitucionais. “Em relação à reportagem Índio quer tumulto, publicada na edição…
Sociedade civil e governo debatem incentivos à conservação na agricultura familiar
| 20 de maio de 2013 | Filled under Newsletter, Notícias |
Ideias discutidas em evento servirão de base para sugestões que deverão ser apresentadas ao governo para novas políticas públicas. Cerca de 60 pessoas participaram da oficina “Propostas de incentivos à regularização e conservação ambiental na agricultura familiar”, promovida, entre anteontem e ontem (15 e 16/5), em Brasília, pelo ISA e o ISPN (Instituto Sociedade, População…
MPF/TO acompanha fiscalização ambiental no Parque Nacional do Araguaia
| 20 de maio de 2013 | Filled under Newsletter, Notícias |
Ação dos fiscais que buscam impedir entrada das chamadas caravanas de pesca na Ilha do Bananal gerou reclamação de índios. Pesca e outras atividades de não índios são proibidas no parque e na terra indígena O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos acompanharam nesta sexta-feira, 17 de maio, a fiscalização promovida…

