Meio Ambiente

Conclusão do voto do ministro Fachin sobre o Marco Temporal ocorrerá nesta quinta-feira (9)

Logo após a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a sessão desta quarta-feira (8) que julgaria a tese do Marco Temporal, foi adiada mais uma vez. Ao retomar o julgamento sobre as terras indígenas do país, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou as sustentações orais realizadas nos dois …

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Ibama exonera três investigados pela operação Akuanduba

Dos nove afastados cautelarmente em maio pelo STF para investigar suposta participação em esquema de contrabando de madeira, restam apenas quatro Deflagrada em maio deste ano, a Operação Akuanduba, que investiga um suposto esquema de contrabando de madeira e favorecimento de madeireiras, tem deixado um rastro de exonerações no Ministério do Meio Ambiente, a maior …

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MPF propõe ação civil pública para garantir consulta prévia à população local sobre concessão do Parque Estadual do Jalapão

O Jalapão abriga sete comunidades tradicionais. Projeto de lei apresentado pelo governado Mauro Carlesse pretende autorizar concessão e parceria público-privada das Unidades de Conservação do Tocantins. O Ministério Público Federal propôs, nessa sexta-feira, 20, ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) e o Estado do Tocantins, para que …

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COP da biodiversidade é oficialmente adiada para 2022

Reunião virtual de outubro pode destravar negociações sobre financiamento e implementação O secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica anunciou formalmente que a COP15 – anteriormente prevista para outubro de 2021, na China – será agora realizada em duas partes , com as principais negociações ocorrendo de 25 de abril a 8 de maio de 2022. Ao anunciar …

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Desmatamento na Amazônia chega a 2.095 km² em julho, e acumulado dos últimos 12 meses fecha com a pior marca em 10 anos

De agosto de 2020 a julho de 2021, período conhecido como o “calendário do desmatamento”, a área de floresta destruída atingiu 10.476 km² Desmatamento acumulado nos últimos 12 meses é 57% maior do que o registrado no período anterior, de agosto de 2019 a julho de 2020 Apenas em julho deste ano, a Amazônia perdeu …

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Grilagem a qualquer tempo: Acre não possui marco temporal para ocupação de terras

Falta de data limite para ocupação de áreas pertencentes ao Estado favorece grilagem visando à regularização futura, mostra relatório do Imazon A legislação fundiária do estado do Acre não define prazo limite para ocupação de terras públicas para fins de regularização, o que cria condições para que áreas de florestas estaduais ainda não destinadas possam …

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