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Por que governo pós-Merkel na Alemanha pode aumentar pressão sobre Bolsonaro?

Os resultados preliminares das eleições alemãs indicam uma vitória apertada do Partido Social-Democrata (SPD) sobre a aliança conservadora comandada pela chanceler Angela Merkel, da União Democrata-Cristã (CDU). A formação do novo governo ainda pode levar alguns meses, mas o principal cenário envolveria uma coalizão entre o SPD (o mais votado), Partido Verde e o Partido …

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MPF critica tentativa de fragilizar direito à consulta prévia de povos indígenas e comunidades tradicionais

Durante seminário organizado pela Frente Parlamentar Indígena, membros da instituição afirmaram que qualquer retrocesso à Convenção 169 da OIT é inconstitucional “Estamos andando para trás. No lugar de termos progredido para falar de políticas públicas que pudessem garantir não apenas o direito territorial, mas a saúde, a educação e o bem estar das populações indígenas …

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Brasil tem “uma das piores práticas indigenistas estatais para enfrentar a pandemia”, afirma Cimi na ONU

Declaração foi feita em painel sobre direitos humanos dos povos indígenas na pandemia, que integra programação da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU Na manhã desta terça-feira (28), durante um painel da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas (ONU), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou as diversas …

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MPF ajuíza ação contra Ibama por omissão na fiscalização do transporte de madeira nas rodovias maranhenses

O órgão ambiental encerrou parceria com a PRF e passou a atribuir a competência da fiscalização à Sema O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por omissão administrativa na fiscalização do transporte de madeira nas rodovias maranhenses. A …

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À espera de demarcação, povo Apurinã denuncia fazendeiros por devastação e ameaças no AM

Cerca de 400 indígenas moram em duas aldeias em Boca do Acre; eles registraram a destruição em fotos e vídeos e contam que, desta vez, a invasão foi maior que em outras vezes; foram abaixo castanheiras, copaíbas, ipês, cumarus e tucumãs No fim de julho, os indígenas das Aldeias Cajueiro e Floresta voltaram a ver …

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Ibama diz não que lhe cabe avaliar as propostas antiambientais sugeridas pela pasta do Guedes

Em ofício, presidente do Ibama afirmou que as proposições “dizem respeito às ações governamentais (políticas públicas) que não competem ao Ibama”. Sociedade civil pede para que MPF tome providências O presidente do Ibama, Eduardo Bim, ignorou a consulta que o próprio gabinete da presidência estava fazendo nas diretorias do órgão e respondeu, via ofício, que …

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